DA AGÊNCIA FOLHA

Cresce a mobilização dos municípios contra a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e por uma maior participação dos prefeitos no debate da reforma tributária.
Hoje, 89 prefeituras do Rio Grande do Sul prometem paralisar suas atividades como uma forma de protesto contra a redução do repasse do FPM. O movimento deve continuar amanhã.
Prefeituras do Paraná já fizeram paralisações neste mês, e, em São Paulo, mais de 500 municípios planejam parar suas atividades no dia 5 de agosto. Representantes das prefeituras paulistas também aprovaram uma manifestação pública em frente à Assembléia Legislativa do Estado.
Os prefeitos gaúchos dizem que haverá plantões nas secretarias de Saúde para que sejam feitos os atendimentos emergenciais.
Além da paralisação, estão previstas manifestações em frente aos prédios das prefeituras.
A decisão foi tomada por três entidades municipalistas e se antecipa à reunião que a Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) fará na próxima segunda-feira para decidir sobre uma paralisação geral de todas as 497 prefeituras do Estado. As prefeituras que param hoje e amanhã integram as associações de municípios das regiões das Missões, de Celeiro e da Zona da Produção.

Santa Catarina
Em Santa Catarina, 19 prefeituras do extremo oeste do Estado decidiram anteontem que vão fechar as portas nos dias 7 e 8. Os municípios querem uma maior fatia do bolo tributário da União.
"Os prefeitos sabem que o FPM cai entre maio e agosto, mas o que estamos vendo, com o passar dos anos, é a redução da participação dos municípios no bolo tributário. Por outro lado, estão aumentando as nossas responsabilidades. Não estamos querendo fugir delas. Mas, sem recursos, não há como atender à comunidade", disse o prefeito da cidade de Dionísio Cerqueira, Altair Rittes (PT), presidente da Ameosc (Associação dos Municípios do Extremo Oeste de Santa Catarina).
As prefeituras anunciaram também que vão adotar turno único de funcionamento e cortar as horas extras. Em média, as receitas dos 19 municípios dependem em 70% do fundo. Em Alagoas, os prefeitos querem envolver o governo estadual e a bancada federal -que irá votar a reforma tributária no Congresso- na discussão sobre uma maior participação dos municípios na arrecadação federal.
Na próxima segunda-feira, a AMA (Associação dos Municípios de Alagoas) irá promover, em Maceió, um encontro entre os 102 prefeitos do Estado para discutir o problema.
Segundo representantes da associação, foram convidados para participar da reunião o governador Ronaldo Lessa (PSB), deputados federais e estaduais, vereadores e lideranças políticas municipais. "Estamos convidando todos os políticos para que tomem consciência das dificuldades por que estamos passando. Não estamos conseguindo sobreviver com a queda no FPM", disse o prefeito de Cajueiro, Fernando Toledo (PSDB), que há um mês vem fechando a prefeitura nas sextas-feiras como medida de economia.
Segundo ele, a mobilização dos prefeitos é suprapartidária. "É um movimento municipalista, e não partidário", disse Toledo.
O FPM, fundo formado a partir de um percentual (22,5%) da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados, costuma cair de maio para junho. Geralmente, fica estável ou volta a subir no mês de julho, mas neste ano essa alta não ocorreu. Os municípios também recebem parte da arrecadação de outros impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual).
(JAIRO MARQUES, LÉO GERCHMANN e SÍLVIA FREIRE)


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