VIVALDO DE SOUSA
da Sucursal de Brasília

Os recursos que o Tesouro Nacional receber neste ano como pagamento pela venda da Telebrás e Embratel devem ser usados para reduzir o estoque da dívida do governo federal.
Para gastar o dinheiro em outras áreas, seria preciso aprovar projeto de suplementação orçamentária no Congresso.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, disse à Folha que acredita não haver "tempo hábil" para aprovar no Congresso um novo uso de parte dos R$ 22 bilhões obtidos com a privatização das duas empresas. O motivo dessa dificuldade é o recesso dos parlamentares e a campanha eleitoral.
Na quarta-feira, o presidente Fernando Henrique Cardoso havia dito que o "grosso dos recursos" será utilizado para abater dívidas do governo".
Respondendo a um apelo da viúva de Sérgio Motta, Wilma, disse que também haveria investimentos em outros setores.
O presidente afirmou então que iria conversar sobre o assunto com o ministro Pedro Malan (Fazenda).
A assessoria de imprensa de Malan informou ontem que a posição dele e de toda a equipe econômica já é conhecida: os recursos obtidos com as privatizações devem ser usados integralmente para reduzir o estoque da dívida pública.
Ao abater a dívida, o governo pagaria menos juros e sobrariam mais recursos.
"Continuamos defendendo o uso integral para o abatimento da dívida", afirmou Parente. "Ainda não recebemos nenhuma nova orientação."
Segundo ele, a decisão sobre o que fazer com os recursos é do presidente e, se for o caso, recursos da privatização podem ter outra finalidade.
Parente disse que os compradores da Telebrás e da Embratel vão pagar as compras parceladamente: 40% neste ano, 30% em 1999 e 30% no ano 2000. Isto é, uma parte do dinheiro poderá ser aplicada em investimentos no próximo ano, caso FHC seja seja reeleito em outubro.
Não é a primeira vez que FHC pensa em usar recursos da privatização para novos investimentos.
Isso já foi feito quando o governo vendeu a Companhia Vale do Rio Doce e destinou 50% dos recursos para um fundo de desenvolvimento.
Outros R$ 500 milhões obtidos com a banda B da telefonia móvel foram para a educação.
Técnicos do Tesouro argumentaram ontem que existe previsão legal para a utilização de recursos obtidos com a privatização em investimentos.