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Governo reestrutura coordenação
da Sucursal de Brasília
Às vésperas de o Congresso retomar suas atividades, o que
acontece na segunda-feira, o governo definiu como funcionará a
sua estrutura de coordenação política e administrativa para tentar
escapar da "zona cinzenta" que
vinha paralisando o governo.
A tarefa de coordenação política
ficará mesmo dividida entre a Secretaria Geral da Presidência,
ocupada pelo deputado Aloysio
Nunes Ferreira (PSDB-SP), e o
ministro Pimenta da Veiga (Comunicações), também do PSDB.
Aloysio será uma espécie de "filtro" do presidente Fernando
Henrique Cardoso. Caberá a ele
atender parlamentares e demais
setores da sociedade que tenham
demandas no governo e no Planalto. Também caberá a ele falar
em nome do governo e da Presidência, como instituição.
O porta-voz da Presidência,
Georges Lamazière, só entrará em
ação quando precisar falar em nome de Fernando Henrique.
O ministro Pimenta da Veiga ficará com a parte de articulação
político-partidária, de acompanhar as votações no Congresso e
de negociar pontos de projetos
com as bancadas.
A Casa Civil, que vinha até agora desempenhando parte de todas
essas tarefas, ficará voltada apenas para tratar de assuntos do Planalto com os demais setores e órgãos da administração federal.
Assim, o ministro Pedro Parente
falará "para dentro" do governo,
enquanto Aloysio falará "para fora, para a sociedade".
"Toda essa atribuição institucional sempre terá uma "zona cinzenta", que terá de ser trabalhada
com entrosamento e entendimento", disse ontem Parente, ao
comentar as dificuldades do
PMDB em aceitar Pimenta como
coordenador político.
"Neste governo, que é de coalizão, nós precisamos aproveitar
todas as condições que possam
dar uma contribuição para a articulação política. Eu não tenho dúvida de que isso vai funcionar,
pois o presidente está fazendo
reuniões periódicas exatamente
para que possamos ter as pessoas
trabalhando na mesma direção."
A medida provisória 1911-8, que
organiza o governo, faz a troca de
algumas atribuições dos ministérios. Entre as mais importantes,
está o fato de o Ministério da
Agricultura voltar sua atenção para as médias e grandes propriedades e para o agrobusiness. As pequenas propriedades passam a
ser cuidadas pelo Ministério de
Política Fundiária.
Pedro Parente também disse
que, apesar de o novo Ministério
da Integração Regional administrar os recursos dos fundos constitucionais do Norte e do Nordeste, os bancos regionais continuarão sob responsabilidade administrativa do Ministério da Fazenda.
(WILLIAM FRANÇA)
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