DA REDAÇÃO

Depois de dois dias de intensas negociações, a OMC (Organização Mundial do Comércio) aprovou ontem um acordo que autoriza nações pobres com crises de saúde pública a importar medicamentos genéricos que tiveram suas patentes quebradas.
O acordo havia sido concluído na quarta-feira por governos com interesses diretamente ligados ao tema: EUA (onde estão laboratórios detentores de patentes), Brasil e Índia (fabricantes de genéricos) e Quênia e África do Sul (vítimas de crises de saúde).
Desde quinta-feira, o acordo foi questionado por um grupo de países - entre eles Argentina e Filipinas - que ameaçou barrar a aprovação no Conselho Geral da OMC. Impulsionados por ONGs, que consideram o acordo prejudicial ao interesse público mundial, esses países queriam mudar itens do acordo que julgavam prejudiciais a suas indústrias.
Para demover as resistências ao acordo, países africanos divulgaram, na sexta-feira, um comunicado conjunto lembrando que cerca de 2,2 milhões de pessoas morreram de Aids e de outras doenças desde dezembro de 2002, quando os EUA barraram outro acordo sobre o tema.
"Trata-se de um acordo histórico", disse ontem o diretor-geral da OMC, Supachai Panitchpakdi. "Ele autoriza países mais pobres a usar toda a flexibilidade das regras de propriedade intelectual para combater as doenças que devastam suas populações."
O acordo vinha sendo discutido desde a Conferência Ministerial da OMC em Doha, em 2001. Naquele ano, o Brasil liderou uma ofensiva para que as regras da OMC permitissem que países que enfrentam crises de saúde pública quebrassem patentes de medicamentos e os fornecessem à população. Faltava ainda decidir o que fazer nos casos de países que não têm sequer capacidade de produzir os remédios. O acordo aprovado ontem autoriza a exportação de remédios para estes países.
Para patrocinar o acordo, os EUA exigiram a imposição de várias restrições e condições às exportações de genéricos. O acordo exige sistemas de embalagem e rotulação para diferenciar os genéricos dos remédios patenteados de tal forma que impeça a reexportação para países ricos.
A intenção desse controle é impedir que países como Brasil e Índia utilizem doenças em nações pobres como pretexto para ganhar dinheiro. O acordo dá à OMC o papel de árbitro. Caberá à organização garantir que "o mecanismo seja usado de boa-fé, para proteger a saúde pública."
A ONG "Médicos Sem Fronteiras" criticou ontem o acordo. "Sua aprovação dará conforto aos EUA e às indústrias farmacêuticas internacionais", disse Ellen Hoen, da MSF. "Infelizmente, oferece pouco conforto aos pacientes."
Apesar das restrições colocadas pelos EUA no acordo, o governo brasileiro o considera um avanço. (Com agências internacionais)


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