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CAIXA BAIXA
Projeto propõe R$ 11,4 bi, contra R$ 12,3 bi da atual lei orçamentária
Governo prevê investimentos menores no Orçamento 2005
MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O projeto de Orçamento Geral
da União para 2005 chega hoje ao
Congresso Nacional com menos
investimentos do que os autorizados neste ano pela lei orçamentária. A proposta que o ministro
Guido Mantega (Planejamento)
apresenta aos congressistas prevê
R$ 11,4 bilhões de investimentos,
mas o ministro acenou que o governo está disposto gastar até R$
2,5 bilhões extras.
Esse valor corresponde à estimativa de custo das emendas dos
deputados federais e senadores.
"Fizemos uma previsão [de gastos
com investimentos] realista, que
pode subir até o limite fixado para
as emendas. E boa parte das
emendas vai para investimento",
declarou o ministro.
A lei orçamentária deste ano autoriza gastos de R$ 12,3 bilhões
em investimentos. Mas parte desse dinheiro foi objeto de cortes e
não sairá do papel. Até o dia 13 de
agosto, o Siafi (sistema de acompanhamento de gastos da União)
só havia registrado a pagamento
de uma parcela de 9% dos investimentos (R$ 1,1 bilhão).
Avião
O dinheiro liberado foi, em parte, destinado ao pagamento das
três primeiras parcelas do avião
presidencial encomendado à Airbus. Em relação à proposta encaminhada pelo governo federal para o Orçamento Geral da União de
2004, há um aumento de 46% nos
investimentos.
Segundo Mantega, o projeto de
Orçamento para 2005 prevê o início das obras da transposição das
águas do rio São Francisco. O projeto já foi mencionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a grande obra com a qual gostaria de marcar seu mandato.
Nos dois primeiros anos de governo, faltou dinheiro para tocar
o projeto, cujo custo total foi estimado em quase R$ 20 bilhões. A
idéia agora é tocar parte do projeto: o eixo da obra que beneficiará
a área do Nordeste atingida pelas
secas de forma mais grave. O projeto é tocado pelo Ministério da
Integração Nacional, comandado
por Ciro Gomes e até aqui uma
das principais vítimas dos cortes
de gastos na Esplanada.
No quesito obras, o ministro
Guido Mantega adiantou que a
recuperação de rodovias federais
também terá destaque.
Aval do FMI
O ministro do Planejamento
ainda espera o aval do FMI (Fundo Monetário Internacional) para
investir cerca de R$ 3 bilhões extras em 2005 em projetos de infra-estrutura. Esses investimentos seriam abatidos da meta de superávit primário do país -a economia de gastos para pagamento de
juros, estimada em R$ 45,3 bilhões no ano que vem. "Se o FMI
aprovar, esses seriam investimentos extras", disse Mantega.
A proposta de Orçamento para
2005 chegará ao Congresso sem
nenhuma previsão de gasto com
Parcerias Público-Privadas
-mecanismo pelo qual o governo pretende compensar a falta de
recursos públicos e atrair a iniciativa privada para projetos de infra-estrutura, como a construção
de rodovias, ferrovias e portos. A
votação do projeto está paralisada
desde março no Senado. "Não haverá gasto com as PPPs em 2005,
mal haverá tempo para fazer as licitações", disse o ministro.
Entre as prioridades listadas pelo governo para o ano que vem estão o assentamento de 115 mil famílias sem terra, o pagamento de
Bolsa-Família a 8,7 milhões de famílias pobres, o saneamento urbano e rural e o combate ao analfabetismo.
No projeto de lei orçamentária,
o governo prevê arrecadar R$
457,4 bilhões em tributos, R$ 24,1
bilhões a mais do que a estimativa
feita pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, sancionada há menos
de duas semanas pelo presidente
Luiz Inácio Lula da Silva.
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