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QUESTÃO AGRÁRIA
Superintendente diz que orçamento para assentamentos acabou; governo incluirá projetos estaduais em balanços
Incra precisa de mais R$ 1 bi para conseguir cumprir meta
EDUARDO SCOLESE
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Na semana passada, quando um
confronto entre sem-terra e fazendeiros deixou 60 feridos na
Bahia, o Incra (Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária) admitiu que não conseguirá
cumprir a meta de 115 mil famílias
assentadas até dezembro caso o
governo federal não libere pelo
menos mais R$ 1 bilhão para a desapropriação de terras.
E, para não ficar tão distante da
meta, o governo confirma que
projetos estaduais serão incluídos
em seus balanços -prática condenada pelo PT quando estava na
oposição, e pelo próprio ministro
Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário), no ano passado.
No campo, o governo de Luiz
Inácio Lula da Silva tem visto acumularem recordes de invasões de
terra. Nos sete primeiros meses
deste ano, ocorreram 255 casos,
contra um total de 222 entre janeiro e dezembro do ano passado.
Rossetto cobra uma promessa
feita em março por Lula. À época,
pressionado pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra), que anunciou e cumpriu uma onda de invasões no
país, Lula prometeu para até dezembro uma suplementação de
R$ 1,7 bilhão ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, o que, somado ao orçamento original da
pasta (R$ 1,4 bilhão), atingiria o
valor necessário (R$ 3,1 bilhões)
para cumprir a meta de 2004.
Até agora, do prometido, apenas R$ 160 milhões foram entregues ao ministério -apesar de o
Congresso já ter autorizado a liberação de R$ 430 milhões, dos
quais R$ 270 milhões para o assentamento de famílias.
Neste ano, entre 1º de janeiro e
20 de agosto, o governo assentou
33,3 mil famílias. No primeiro semestre, 21,7 mil foram beneficiadas, contra uma promessa de 47
mil. No ano passado, a meta era
de 60 mil famílias, mas 36,8 mil
foram assentadas. Desde janeiro
de 2003, foram assentadas 70,1
mil famílias.
Carlos Guedes de Guedes, superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário, resume como "necessária" a suplementação. Segundo ele, o orçamento
original de 2004 para o assentamento de famílias já foi consumido pelo governo.
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