DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Além de pressionar diretamente o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela liberação da suplementação orçamentária prometida, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário prometem uma espécie de mutirão até o final do ano em busca da meta de 115 mil famílias assentadas até dezembro.
A maioria das medidas foi adotada na semana passada. Para aumentar o número de desapropriações de terra e sua capacidade operacional, o Incra editou uma norma de execução para que seja permitido apenas um engenheiro agrônomo numa vistoria de área. Até então, era obrigatória a presença de pelo menos dois técnicos.

Comunicado
Também na semana passada, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, enviou comunicado por escrito a todas as superintendências regionais do órgão solicitando que algumas etapas de desapropriação fossem feitas simultaneamente, o que tende a encurtar o prazo em pelo menos 30 dias.
Entre a edição do decreto de desapropriação e a entrada da família no lote, algumas etapas devem ser cumpridas pelo Incra. O processo, que costuma levar de quatro a cinco meses, poderá cair para três, caso não haja contestação judicial do proprietário que teve suas terras desapropriadas para fins de reforma agrária.

"Fluxo"
O problema do Incra, segundo o superintendente nacional de Desenvolvimento Agrário, Carlos Guedes de Guedes, é seu próprio "fluxo", e não o "estoque" de terras.
Na sede do Incra, em Brasília, estão em fases burocráticas áreas com capacidade de assentamento de pelo menos 32,8 mil famílias.
Outras 26 mil famílias, segundo o governo, podem ser assentadas em terras públicas no segundo semestre deste ano. (EDS)


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