LUCIO VAZ
enviado especial a Rio Branco

O governo do Acre nomeou 11 parentes do governador, Jorge Viana (PT), e dois parentes do vice-governador, Edson Cadaxo (PSDB), em cargos de confiança nos primeiros escalões da administração.
Pressionado pelo Ministério Público Estadual, Viana já exonerou dois tios, Wilson e Wilian Cruz das Neves, e um cunhado, Luiz Carlos Simão Paiva. Mas permanecem no governo sete primos e o marido de uma prima do governador, além de dois filhos do vice-governador.
A ex-mulher do governador, Áurea Brilhante das Neves, foi contratada pelo gabinete do senador Tião Viana (PT), irmão do governador. Ela trabalha no escritório do senador em Rio Branco.
O Ministério Público faz uma "cruzada" contra o nepotismo no Acre. Essa ação já resultou na demissão de 23 parentes de desembargadores do Tribunal de Justiça, em junho. A ação contra o governo estadual foi arquivada depois que o governador demitiu os parentes até o terceiro grau.
No Tribunal de Justiça, só o vice-presidente, Jersey Pacheco Nunes, empregava seis parentes, incluindo a mulher e duas irmãs. A soma dos salários desses parentes chegava a R$ 30,8 mil.
O presidente do tribunal, Francisco das Chagas Praça, empregava a mulher, uma filha e um irmão, os três com salário de R$ 6.720. A filha, Daniella, foi reintegrada por decisão judicial. "A Justiça fez a sua parte. Agora, espera-se que o mesmo tratamento seja dado aos outros poderes", disse o desembargador.

Assembléia Legislativa
A ofensiva do Ministério Público também chegou à Assembléia Legislativa, onde a maioria dos 24 deputados contratou parentes. O Legislativo tem prazo até o dia 30 de novembro para exonerar todos os parentes contratados nos gabinetes. Do contrário, o Ministério Público moverá ação na Justiça contra o nepotismo.
O presidente da Assembléia, Sérgio Petecão (PMN), aliado do governador, empregou uma irmã, a mulher e um cunhado. Ele disse que vai obedecer ao Ministério Público, mas adiantou que haverá resistências. "Alguns deputados já me disseram que vão discutir isso na Justiça."
O promotor Cosmo Lima, do Ministério Público, reconhece que não há uma lei regulamentando a contratação de parentes. Mas lembra que a Constituição determina, no seu artigo 37, que a administração pública obedecerá aos princípios de "impessoalidade" e "moralidade", entre outros.
A líder do PT na Assembléia, Naluh Gouveia, que contratou o seu ex-padrasto para trabalhar como motorista, comentou a contratação de parentes no governo estadual. "A gente está provando do próprio veneno. A gente não colocou a discussão certa. O importante é se a pessoa trabalha. O PT inflacionou a discussão. Agora, tem que dar o exemplo, porque cobrou isso a vida toda."
Além de contratar parentes, Petecão encontrou uma maneira criativa para pagar os salários dos 20 funcionários do seu gabinete. Eles passaram procurações para a mãe do deputado, Raimunda de Oliveira Cunha. No dia do pagamento, ela recebe os salários e faz os repasses para os servidores.
Essa operação acontece desde a legislatura passada, quando a verba de gabinete foi aumentada de R$ 12 mil para R$ 18 mil. O Ministério Público está investigando se parte dos salários dos funcionários fica com o deputado.
Os funcionários já prestaram depoimento e afirmaram que recebem integralmente o seu salário. O promotor Ubirajara Albuquerque disse não ter provas de que houve repasse de parte dos salários para o deputado, embora afirme que "esse parece ser o objetivo lógico".
Petecão confirmou à Folha que a sua mãe recebeu as procurações. "Fizemos assim porque a maioria dos meus funcionários trabalha do interior. Muitos teriam dificuldades de vir receber na capital", disse.


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