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Fortalecido, PT prioriza negociar
reforma política
DA REPORTAGEM LOCAL
Passada a eleição municipal, em
que fortaleceu sua posição relativa no quadro partidário nacional,
o PT vai agora se dedicar à reforma política.
O partido avalia que se credenciou ainda mais, a partir dos resultados obtidos, para estar na linha de frente das negociações relativas ao tema, que considera
prioritário.
O presidente nacional da sigla,
José Dirceu, disse ontem que as
negociações entre seu partido e
outras legendas devem ser retomada de imediato.
O partido decidiu priorizar a via
"não-constitucional" para aprovar mudanças que considera mais
importantes.
Ou seja, as alterações seriam
apresentadas por meio de projeto
de lei, que, diferente das emendas
constitucionais, não requer quórum qualificado de dois terços
dos parlamentares.
Amanhã, Dirceu e o presidente
do Grupo de Trabalho de Eleições
do PT (GTE), João Paulo Cunha,
pretendem se encontrar com o vice-presidente Marco Maciel
(PFL), em Brasília.
"Vamos retomar a questão da
reforma política imediatamente.
A partir desta semana e da semana que vem, nós vamos retomar
estes contatos", afirmou o presidente petista.
O partido considera que cinco
pontos são prioritários -todos
podendo ser aprovados, segundo
os petistas, sem a necessidade de
emenda constitucional.
São eles: fidelidade partidária,
cláusula de barreira, financiamento público de campanha, voto em lista partidária e proibição
de coligações proporcionais.
"Essas pequenas mudanças alteram profundamente o sistema
político no Brasil. Dependem de
lei ordinária, que é uma forma de
você facilitar que a reforma prospere no Congresso", disse Cunha.
No caso da fidelidade partidária, ela é, na verdade, "disfarçada". O parlamentar que trocar de
partido não perderá o mandato,
mas ficará impossibilitado de se
candidatar nas eleições seguintes.
A idéia é fazer com que o político
precise estar filiado ao partido de
três a quatro anos antes do pleito
-contra um ano atualmente.
Já a cláusula de barreira, que,
originalmente, consistia na fixação de percentual mínimo de votos que um partido deve obter para poder funcionar no Congresso,
também será mais "suave".
A idéia petista é que os chamados "micropartidos" tenham
acesso restrito a propaganda gratuita na televisão.
Relativamente ao financiamento público de campanha, o PT
pretende aproveitar projeto de lei
do secretário-geral da Presidência, deputado federal Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
Mudanças mais complexas, como implantação do voto distrital
misto, dependem de emenda
constitucional e não serão apresentadas agora pelos petistas.
De acordo com Cunha, PT e
PFL estão de acordo com os temas
a serem discutidos.
A negociação do mérito e de como os projetos de lei serão encaminhados começarão a ser discutidos agora.
"A idéia é conversar com o PFL
para ver sua disposição de conduzir a reforma política", declarou
Cunha.
Ele ressalvou que, por causa da
derrota do PFL em Recife (base
eleitoral de Maciel) e do feriado, a
conversa com o vice-presidente
pode ser adiada de amanhã para a
próxima semana.
O coordenador do GTE declarou que o partido tem também a
disposição de procurar o PSDB.
"Se o PFL e o PSDB tiverem disposição de discutir reforma junto
com o PT, ela anda. Se não tiverem, não anda", disse.
(FÁBIO ZANINI)
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