SÍLVIA FREIRE
DA AGÊNCIA FOLHA

O Conselho Superior da Magistratura, que reúne os cinco desembargadores mais antigos do Tribunal de Justiça do Amazonas, decidiu anteontem, em sessão extraordinária, afastar temporariamente dois juízes acusados de irregularidades.
O juiz Adair Rebelo, licenciado da 1ª Vara de Família de Manaus, é acusado de exigir dinheiro para homologação de partilha de bens, e o juiz Wellington Araújo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Manaus, foi acusado de desviar dinheiro de depósitos judiciais feitos pela Prefeitura de Manaus.
Rebelo havia sido citado em uma reportagem da Agência Folha publicada no último dia 22 como sendo o pivô de um ofício enviado pelo Ministério Público Federal do Amazonas à Procuradoria Geral da República, em Brasília, sobre o desembargador Manoel Neuzimar Pinheiro, que é integrante do Tribunal de Justiça do Estado.
Segundo o ofício encaminhado pelo procurador Peterson Pereira, em 2000, a empresária Sandra Souza do Nascimento havia procurado Pinheiro para relatar que Rebelo exigira dela R$ 100 mil para homologar uma partilha de bens da qual era inventariante.
O desembargador se omitiu, segundo o procurador.
A Agência Folha não conseguiu falar com os juízes afastados.
O relator do pedido de afastamento dos juízes foi o desembargador Ubirajara Francisco de Moraes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, denunciado neste mês pelo Ministério Público Federal sob a acusação de "negociar" decisões judiciais por meio de seu filho, Júlio César Rubim Moraes.
O desembargador Moraes e seu filho negam a acusação. A denuncia contra eles foi feita com base em gravações feitas em junho do ano passado em que Rubim Moraes aparece negociando valores de uma decisão judicial.
Em entrevista ontem à imprensa local, a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, disse que o afastamento dos juízes será formalizado na próxima segunda-feira e que eles foram afastados apenas para facilitar as investigações.
A desembargadora falou com os jornalistas após participar de uma solenidade pública ontem pela manhã, em Manaus.
Segundo a presidente do TJ, as supostas irregularidades já estavam sendo investigadas "de forma silenciosa" pelo Tribunal de Justiça do Estado e que o afastamento foi uma resposta às notícias publicadas pela imprensa.
"Essa decisão [de afastar os juízes] foi tão somente para apurar com mais liberdade os fatos que foram noticiados, diga-se de passagem, em primeira mão, pela imprensa.", disse a desembargadora. Os juízes afastados continuarão recebendo os salários.



Texto Anterior: Rio de Janeiro: Rosinha troca 7 secretários e amplia estrutura do governo
Próximo Texto: Outro lado: Magistrados não são achados para falar sobre caso
Índice