Campinas, Segunda-feira, 02 de Abril de 2001
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TRANSPORTES Sumiço do processo, que apontou superfaturamento, "esvazia" investigação do Ministério Público de Campinas Relatório da CEI do VLT some da Câmara
JOÃO MAURÍCIO ROSA FREE-LANCE PARA A FOLHA CAMPINAS O relatório final da CEI (Comissão Especial de Inquérito) instalada na Câmara de Campinas para apurar suposto superfaturamento no contrato das obras do VLT (Veículo Leve sobre Trilhos), em 1990, está desaparecido. O relatório concluiu que houve superfaturamento no valor das obras e deveria ter sido encaminhado ao Ministério Público Estadual para a instauração de um inquérito, segundo o vereador Tadeu Marcos Ferreira (PMDB), que foi o relator da CEI. Com o desaparecimento do relatório final, as investigações da Promotoria sequer começaram. Também conhecido como metrô de superfície, o VLT de Campinas foi construído entre agosto de 1990 e abril de 1993 pela empresa Mendes Júnior, vencedora de um processo de licitação conduzido pela extinta Fepasa e com recursos do governo do Estado. Inicialmente, as obras estavam estimadas em US$ 50 milhões, um valor que, ao final do contrato, havia saltado para US$ 120 milhões, segundo anunciou a própria direção da Fepasa na época. A CEI foi instalada a pedido dos vereadores Tadeu Marcos e Edivaldo Orsi (PSDB) depois de denúncias do então vice-prefeito Antonio Costa Santos (PT), rompido com o prefeito Jacó Bittar (PSB), então petista. Toninho, atual prefeito de Campinas, publicou mensagem cifrada em um anúncio de jornal dando o nome da empresa vencedora 20 dias antes da concorrência. O caso foi noticiado na coluna do jornalista Jânio de Freitas, da Folha, em 2 de agosto de 1990. A CEI foi instalada no mesmo dia sob a presidência de Orsi e tendo Marcos como relator. Os dois dizem ter se esquecido de detalhes do relatório final e ambos afirmam desconhecer o paradeiro do documento. "Nós concluímos que houve superfaturamento, não me lembro de quanto", diz Tadeu Marcos. "Lamento não poder ajudar. Quanto ao sumiço do relatório, isso é comum na Câmara, de onde já sumiu até a declaração de renda do Quércia", afirma Orsi, lembrando da época em que o ex-governador Orestes Quércia era prefeito de Campinas. Sumiço O sumiço do relatório foi detectado em setembro de 1997 quando a Câmara criou uma Comissão Especial de Estudos (CEE) para dar um destino ao VLT, desativado em 17 de fevereiro de 1995, três anos e 11 meses depois da inauguração de seu primeiro trecho, entre a Estação Central, na Fepasa, e a Estação Vila Teixeira. No entanto o fato nunca foi divulgado pelos vereadores. Na época, Tadeu Marcos apresentou requerimento pedindo a reconstituição de todo o processo e cópia do acompanhamento taquigráfico da leitura do relatório. "Eles me enviaram uma cópia de uma reunião qualquer e do relatório, nada. Depois o caso foi sendo esquecido", disse. O secretário de Transportes de Campinas, Marcos Bicalho, pretende voltar a discutir, no próximo ano, uma solução para o VLT durante a discussão do Plano Diretor de Campinas. Gravações A assessoria do atual presidente da Câmara, Romeu Santini, informou que o relatório só poderá ser recuperado se as gravações das reuniões estiverem conservadas. A assessoria não soube informar se as gravações das reuniões do VLT estão em condição de serem restabelecidas. O presidente da Câmara na época, Marcos Chedid, não foi localizado pela Folha para explicar o paradeiro do processo elaborado pela comissão de inquérito. O prefeito Antonio da Costa Santos foi procurado na semana passada, por meio de sua assessoria de imprensa, para se pronunciar sobre o sumiço do processo do VLT, mas não se manifestou sobre o caso até ontem. Próximo Texto: Sem integração, projeto estacionou Índice |
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