MAURÍCIO SIMIONATO
da Folha Campinas

O prefeito de Campinas, Francisco Amaral (PPB), decretou ontem como área de utilidade pública pelo menos 80% da maior concentração de sem-teto da cidade, na região do Parque Oziel. Chico conta com um fundo de verbas a ser criado por cerca 6.000 invasores para pagar os proprietários. O preço da área é estimado em R$ 9 milhões.
O terreno tem 895.493 m2 e é conhecido como "Gleba-B".
Na prática, o prefeito liberou a área para que os sem-teto regularizem sua situação e criou um novo núcleo para arrecadação de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), com as consequentes necessidades de melhorias.
A Secretaria da Habitação e a Cohab (Companhia de Habitação Popular de Campinas) anunciam o projeto para urbanização da área apenas na segunda-feira.
A administração deverá intermediar o financiamento entre os moradores e a CEF (Caixa Econômica Federal) para a aquisição dos lotes (leia texto abaixo).
A prefeitura ficaria responsável pela infra-estrutura da área, como instalação de redes de esgoto e água, por exemplo. A invasão já tem linhas de ônibus e outras melhorias.
Cada lote negociado deve ter cerca de 125 m2. Consideradas as medidas das ruas, a área comportará cerca de 6.000 lotes, segundo o advogado dos proprietários, Heraldo José Barraca. Os preços não foram definidos.
A família que detém a propriedade do terreno vai receber uma indenização da prefeitura, bancada pelo fundo, e perder o direito à terra.
De acordo com o advogado, o valor do m2 da área gira entre R$ 8,00 e R$ 12,00. Considerado um preço médio de R$ 10,00 o m2, a prefeitura teria que pagar cerca de R$ 9 milhões, caso o acordo não seja fechado. Segundo Barraca, a proposta está sendo estudada.
Se o acordo não for fechado, a prefeitura terá que depositar a quantia na Justiça para que seja determinada a posse provisória do terreno.
Já foram dadas pela Justiça pelo menos dez ordens de reintegração de posse. A Polícia Militar, entretanto, nunca cumpriu a ordem, alegando falta de local para levar as famílias.

Divulgação
As lideranças do Parque Oziel comunicaram a medida ontem à tarde aos sem-teto, por meio de um carro de som.
As famílias concordam com a criação do fundo, segundo a comissão de invasores.
Barraca disse temer que a notícia sobre o decreto da área como de utilidade pública cause uma "explosão" de novos invasões na área.
O advogado disse que a parte loteada e que possui maior número de moradores, não é incluída no decreto.
Para evitar o oportunismo, a Cohab e a própria coordenação do Parque Oziel já teriam feito um cadastro dos invasores.



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