GUSTAVO PORTO
free-lance para a Folha Campinas

A cassação do vereador e corregedor legislativo João Dirani Júnior (PRP) foi definida por um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Campinas e só não vai ocorrer em agosto, quando a Casa volta do recesso, se o parlamentar renunciar antes.
A cassação, que será inédita no Legislativo, deve ocorrer para que a Câmara limpe a sua imagem, "manchada" pelo arquivamento do primeiro processo contra Dirani no mês passado.
Durante uma reunião na sala da Presidência da Câmara, ocorrida nesta semana, o assunto foi discutido e todos os vereadores concordaram que a cassação é inevitável.
Dirani é acusado de falta de decoro parlamentar ao praticar advocacia administrativa por oferecer serviços de revisão de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para empresas utilizando de seu cargo na Câmara.
Ele é investigado ainda pelo uso do carro oficial em uma viagem para Marataízes (ES), onde teria agredido o motorista André Ramatis Vanderley, da Câmara.
Três processos estão em andamento na Câmara contra Dirani.
O primeiro é um recurso do PT pedindo a reabertura do processo para apurar a prática de advocacia administrativa.
O anterior foi arquivado a pedido da CCLR (Comissão de Constituição, Legalidade e Redação) da Câmara, que considerou as denúncias improcedentes.
O segundo processo é uma CP (Comissão Processante) criada por partidos políticos e entidades sindicais.
A forma como a Câmara tratou esse processo mostra como a cassação de Dirani é inevitável.
Ao invés de ser enviado para a CCLR, o pedido de abertura da CP foi encaminhado ao corregedor-substituto Luiz Carlos Rossini (PMDB).
Segundo ele, a medida foi tomada para que o processo não fosse arquivado pela Presidência da Câmara.
A representação se baseia no decreto-lei 201/67, que determina como deve ser o processo de cassação de prefeitos e vereadores.
A mesma justificativa tinha sido usada anteriormente na Câmara para tentar cassar o vereador, mas foi recusada pela Mesa Diretora, após parecer da procuradoria jurídica da Casa.
Segundo o parecer, a LOM (Lei Orgânica do Município) deve determinar como é o processo de cassação, e não o decreto-lei.
"Estou esperando a representação e vou analisar", afirmou Rossini.
O terceiro e mais rápido caminho para a cassação de Dirani é a Comissão de Sindicância aberta na Casa para apurar a viagem e a agressão em Marataízes.
Dirani será ouvido na segunda-feira. O motorista, na terça.
O vereador Dário Saadi (PSDB), presidente da comissão, que é formada ainda por dois funcionários da Casa, afirmou que pretende encerrar rapidamente os trabalhos. Ele admite que a situação de Dirani é quase insustentável.
"Eu não posso dar um parecer antes de ouvir o vereador", afirmou Saadi.
Segundo ele, Rossini também vai acompanhar as investigações como corregedor-substituto.
Todos os procedimentos investigativos feitos pela Câmara serão encaminhados à CCLR, que dará um parecer final que será votado em plenário.
O presidente da CCLR, vereador Roberto Mingone (PFL), afirmou que vai esperar as investigações terminarem.
"O meu voto no primeiro processo foi favorável à cassação. Não sei o que pode mudar a minha opinião."



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