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Pedido de plebiscito da Carioba 2 é negado
DA FOLHA CAMPINAS
A Justiça Eleitoral indeferiu ontem o pedido da Câmara de Americana para a realização de um
plebiscito a respeito da instalação
da usina termelétrica Carioba 2.
A decisão da Justiça impediu a
votação sobre a convocação de
uma consulta popular pelo Legislativo, marcada para ocorrer ontem, e elimina uma das barreiras
para a instalação da usina.
O pedido foi protocolado pela
Comissão Especial de Acompanhamento do Plebiscito, no dia 14
deste mês.
O juiz eleitoral André Carlos de
Oliveira se baseou na lei federal
9.709/98, que prevê a edição de
uma lei complementar que regulamente o plebiscito municipal.
"A Câmara ainda pode realizar
um plebiscito apenas como pressão moral, no entanto, a consulta
popular não terá força legal", disse o presidente da Câmara, Celso
Zoppi (PT).
A comissão também pediu à
Justiça Eleitoral que emitisse um
parecer sobre quem custearia o
plebiscito e uma lista com o total
de eleitores de Americana (42 km
de Campinas).
A lista seria utilizada pela Câmara para a conferência de um
abaixo-assinado, protocolado na
Casa pelo deputado estadual Antônio Mentor (PT), pedindo a realização do plebiscito.
O deputado informou, por
meio de sua assessoria de imprensa, que o abaixo-assinado já contém 10.513 assinaturas.
Protestos
A não-votação da convocação
do plebiscito gerou protestos em
frente à Câmara, forçando Zoppi
a suspender a sessão. Cerca de 200
pessoas fizeram manifestação para pressionar os vereadores.
Os ambientalistas consideraram a atitude de cancelar a votação uma articulação política para
facilitar a instalação da Carioba 2.
Zoppi negou qualquer articulação política. "Sou favorável à manifestação popular", disse.
O projeto da usina Carioba 2
prevê uma produção de 945 megawatts de energia, suficientes para abastecer juntas cidades do
porte de Americana e Piracicaba,
por exemplo.
(ANA PAULA MARGARIDO)
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