GUSTAVO PORTO
free-lance para a Folha Campinas

Duas emendas à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), uma da bancada petista e outra do vereador governista Luiz Carlos Rossini (PMDB), propõem a transformação do Orçamento 2000 de Campinas em participativo.
O projeto de lei da LDO será votado hoje pela segunda vez, na última sessão ordinária da Câmara Municipal do semestre. Duas outras sessões extraordinárias acontecem após a ordinária.
O orçamento participativo, idealizado principalmente por prefeituras governadas ou que possuem petistas no Executivo, como Porto Alegre (RS) e Mogi Mirim (leia texto abaixo), adota sugestões da comunidade para o destino de verbas públicas.
As idéias vão contra a posição do prefeito Francisco Amaral (PPB), que, desde o primeiro ano de governo, mostra resistência à possibilidade.
Segundo a emenda da bancada petista, para a elaboração do projeto de lei do Orçamento do ano 2000, serão feitas cinco audiências públicas que discutirão as seguintes áreas: Educação e Cultura, Saúde e Saneamento, Assistência e Previdência, Habitação e Urbanismo, além de Transporte.
Durante as audiências, a prefeitura precisa apresentar as estimativas dos gastos para as áreas.
Será liberado o pronunciamento para a população e as sugestões serão anexadas ao projeto do Orçamento.
"É uma forma de trazer a população para discutir o Orçamento e saber quais são as suas prioridades", afirmou o vereador petista Sebastião Arcanjo (PT).
Já a emenda à LDO de Rossini é considerada, pelos próprios petistas, a mais avançada. Ela propõe que as audiências públicas sejam feitas nas DROs (Diretorias Regionais de Operações).
"É uma fórmula de descentralizar o debate e aceitar a apresentação de propostas pela comunidade", afirmou o vereador.
Se depender do vereador Antonio Rafful (PPB), líder do governo na Câmara, os vereadores podem desistir da idéia. "Quando o PT e o PMDB governarem a cidade, eles podem tentar implantar o orçamento participativo", afirmou Rafful.
Segundo ele, a cidade é muito grande e o Orçamento participativo iria conturbar a sua execução. "O que é bom para uma cidade pode não ser para outra", disse.
Como o regimento interno da Câmara determina que todas as emendas protocoladas sejam votadas em bloco, vereadores devem pedir destaque para as duas, já que elas são semelhantes.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Tadeu Marcos (PMDB), acha complicada a aplicação de um orçamento participativo na cidade.
"Durante o seu governo, de 1989 a 1992, Jacó Bittar (PSB) tentou implantar reuniões com moradores mensalmente e não conseguiu. Não sei se as propostas darão certo", disse.



Próximo Texto | Índice