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Procuradoria pede revisão de
processo de retirada de guarda
da Reportagem Local
A procuradora Maria Dolores
Maçano, da Defensoria Pública da
Procuradoria Geral do Estado, entrou ontem com uma ação no Fórum de Jundiaí pedindo a retomada da guarda de uma menina de 6
meses, retirada da mãe pelo juiz
Luiz Beethoven Giffoni Ferreira,
da Vara da Infância e da Juventude da cidade, em junho.
A guarda está sendo pedida pelos avós da criança, que dizem ter
condições de criá-la.
A menina, cujo nome não pode
ser revelado, foi retirada da mãe
sob a acusação de que ela foi pega
furtando em um supermercado
com a criança no colo.
O pai, de 17 anos, não pode ter a
guarda, mas os seus pais querem a
guarda da menina.
A procuradora Maria Dolores
disse que aceitou o pedido dos
avós e, por isso, pedirá a revisão
do processo.
Ela e outros cinco procuradores
do Estado foram designados para
rever os processos de mães que
não têm condições financeiras para pagar o serviço de advogados.
Segundo Maria Dolores, o próprio juiz vai decidir sobre o seu pedido. "Não tem outro jeito. Presume-se que o juiz seja imparcial."
A decisão deve sair em uma semana. Segundo a procuradora, a
criança deve estar na Casa Transitória da cidade. No entanto, não
há provas do paradeiro do bebê.
"Vamos pedir a guarda da
criança enquanto ainda não correu o processo de retirada do pátrio poder", disse.
Segundo ela, ainda não deu tempo do juiz realizar a possível doação da criança.
A Casa Transitória é o local onde
as crianças permanecem até que
sejam definidos os processos de
adoção da Vara da Infância e da
Juventude de Jundiaí.
As "Mães da Praça do Fórum"
reclamam de não poder ver os filhos que estão no local, onde só
funcionários da Vara têm acesso.
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