Campinas, Terça, 28 de julho de 1998

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Procuradoria pede revisão de processo de retirada de guarda

da Reportagem Local

A procuradora Maria Dolores Maçano, da Defensoria Pública da Procuradoria Geral do Estado, entrou ontem com uma ação no Fórum de Jundiaí pedindo a retomada da guarda de uma menina de 6 meses, retirada da mãe pelo juiz Luiz Beethoven Giffoni Ferreira, da Vara da Infância e da Juventude da cidade, em junho.
A guarda está sendo pedida pelos avós da criança, que dizem ter condições de criá-la.
A menina, cujo nome não pode ser revelado, foi retirada da mãe sob a acusação de que ela foi pega furtando em um supermercado com a criança no colo.
O pai, de 17 anos, não pode ter a guarda, mas os seus pais querem a guarda da menina.
A procuradora Maria Dolores disse que aceitou o pedido dos avós e, por isso, pedirá a revisão do processo.
Ela e outros cinco procuradores do Estado foram designados para rever os processos de mães que não têm condições financeiras para pagar o serviço de advogados.
Segundo Maria Dolores, o próprio juiz vai decidir sobre o seu pedido. "Não tem outro jeito. Presume-se que o juiz seja imparcial."
A decisão deve sair em uma semana. Segundo a procuradora, a criança deve estar na Casa Transitória da cidade. No entanto, não há provas do paradeiro do bebê.
"Vamos pedir a guarda da criança enquanto ainda não correu o processo de retirada do pátrio poder", disse.
Segundo ela, ainda não deu tempo do juiz realizar a possível doação da criança.
A Casa Transitória é o local onde as crianças permanecem até que sejam definidos os processos de adoção da Vara da Infância e da Juventude de Jundiaí.
As "Mães da Praça do Fórum" reclamam de não poder ver os filhos que estão no local, onde só funcionários da Vara têm acesso.



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