SALVADOR NOGUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL

A ANBio (Associação Nacional de Biossegurança), por meio de nota oficial, reafirmou ter tido o apoio de outras 12 entidades para enviar uma carta aberta ao Senado sugerindo mudanças no projeto da Lei de Biossegurança recentemente aprovado pela Câmara.
A reação veio depois da revelação, feita ontem pela Folha, de que pelo menos duas sociedades científicas listadas como signatárias (Sociedade Brasileira de Genética e Sociedade Brasileira de Microbiologia) não haviam nem discutido internamente o documento enviado aos senadores.
"De fato nenhuma das sociedades científicas assinou [grifo no original] a carta, nem mesmo a ANBio, mas os representantes das referidas entidades presentes no Senado Federal e com delegação dos seus respectivos presidentes manifestaram total apoio ao texto", escreveu Leila Oda, presidente da ANBio, em resposta à Folha.
A informação contradiz a própria carta enviada aos senadores, que começa da seguinte maneira: "As Sociedades e Entidades Científicas Brasileiras que subscrevem o presente documento (...)".
Segundo a ANBio, o objetivo da carta era meramente restituir o substitutivo do projeto de lei redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP), que foi alterado pelo deputado Renildo Calheiros (PC do B-PE) antes de ser levado à votação na Câmara, na madrugada do dia 5 de fevereiro.
O documento fazia duas recomendações básicas aos senadores. Em primeiro lugar, pedia que a CTNBio fosse a única instância a regulamentar tanto a pesquisa como a comercialização de transgênicos (organismos geneticamente modificados, ou OGMs), no âmbito do mérito científico. Na versão votada, o projeto divide as decisões de biossegurança e comercialização em entidades distintas.
A segunda sugestão pede fim ao veto de pesquisas com células-tronco embrionárias humanas e de clonagem terapêutica.
A Sociedade Brasileira de Microbiologia também se manifestou por meio de uma nota oficial, declarando apoio às propostas enviadas pela ANBio aos senadores. "A SBM esclarece que, enquanto sociedade científica, apóia toda e qualquer iniciativa séria que resulte no envolvimento da comunidade científica no tratamento desse tema", escreveu Bernadette Franco, presidente da sociedade. Por telefone, ela reiterou que não havia lido o documento antes do envio aos senadores.


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