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Meio Ambiente vai apresentar texto alternativo ao de Rebelo
A pasta quer a revisão de pontos como a anistia a desmatadores
DE BRASÍLIA
A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse ontem em São Paulo que a
discussão sobre o Código
Florestal é "extemporânea" e
que vai fazer uma nova proposta de reforma na lei.
O Ministério do Meio Ambiente se opõe ao novo texto
do código, do deputado Aldo
Rebelo (PCdoB-SP), aprovado mês passado por uma comissão especial da Câmara.
Segundo João de Deus Medeiros, diretor de Florestas
do ministério, apesar de o deputado já ter modificado seu
projeto original, pontos "problemáticos" permanecem.
A intenção é tentar corrigi-los em forma de um substitutivo ou de destaques ao projeto, quando o assunto for
discutido no plenário da Câmara -em data incerta.
Um deles é a anistia a desmatadores. Rebelo diz que
ela tem base em decreto de
2009 do próprio ministério, o
do programa Mais Ambiente.
"O projeto subverte isso, porque dá essa possibilidade e
ao mesmo tempo diz que o
desmatamento consolidado
fica mantido", diz Medeiros.
"Como recuperar assim?"
Outros pontos que a proposta deve tentar alterar são
a redução das áreas de preservação permanente e a
possibilidade de supressão
de remanescentes florestais
com espécies ameaçadas.
Apesar de o código atual
prever que essas áreas podem ser desmatadas se houver compensação ambiental,
a Lei da Mata Atlântica, posterior ao código, as protege.
"Entendemos que com a nova proposta essa lei fica comprometida", diz Medeiros.
Ele cita uma extinção decorrente disso: uma bromélia
que só ocorria em uma região
de Santa Catarina, inundada
pela hidrelétrica de Barra
Grande. (CLAUDIO ANGELO)
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