LUCIANA CONSTANTINO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A estimativa de desmatamento na Amazônia ficou em 23.750 km2 para o período 2002-2003, segundo dados divulgados ontem pelo governo federal. Com isso, a região amazônica já perdeu 16,3% da área de floresta desde a década de 1970. São 653 mil km2, equivalentes aproximadamente aos territórios da França e de Portugal.
O dado representa um crescimento de 2% em relação à confirmação da área devastada entre 2001-2002, percentual que está dentro da margem de erro do Inpe (entre 4% e 5%).
Apesar de estar abaixo da expectativa inicial, tanto do governo como de entidades ligadas ao setor, a estimativa ficou em um patamar "inaceitável", "gravíssimo" e "intolerável", de acordo com os ministros José Dirceu (Casa Civil) e Marina Silva (Meio Ambiente).
Em comparação com outras áreas contínuas de floresta tropical no mundo, em que pelo menos metade da mata já foi destruída, o dado de 16,3% parece reduzido. Mas é preciso levar em conta que se trata da maior extensão de floresta desse tipo, cerca de 4 milhões de km2 -metade do Brasil.
Um grupo de 25 cidades em três Estados -Mato Grosso, Pará e Rondônia- concentrou praticamente 50% da área devastada em 2003, sendo São Félix do Xingu (PA) o campeão, com 1.332 km2.
Mato Grosso lidera o ranking de desmatamento entre os Estados, com 10.416 km2. Atrás vem Pará, com 7.293 km2.
Segundo o governo, a maior parte do desmatamento em Mato Grosso é ilegal. Uma situação grave, porque é o Estado com o sistema mais avançado de licenciamento ambiental.
Do total desmatado em áreas protegidas, as unidades indígenas apresentaram aumento de 57,33% de devastação, representando 682 km2. Desses, a maior parte está na área Apyterewa. Por outro lado, as áreas federais e estaduais tiveram retração, 23,45% e 6,10%, respectivamente.
"Pela primeira vez, o anúncio dos dados não é um ato isolado do ministério, mas uma ação de governo. [O desmatamento] não é algo que se resolve em um ano", disse Marina Silva. "Não estamos implantando ações que possam dar frase de efeito, mas que são estruturantes."
Como era esperado, a confirmação da área devastada em 2001-2002 também ficou abaixo da estimativa inicial, fechando em 23.266 km2. Isso representa um aumento de 28% em comparação ao período 2000-2001. A marca divulgada no ano passado havia sido de 25.476 km2, o que projetava um aumento de 40%.
O governo aponta entre as causas do desmatamento a expansão da pecuária e da agricultura, principalmente soja, a grilagem de terras públicas e a exploração predatória de madeira. Para combatê-las, o ministro José Dirceu disse que o governo tem o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia.
Destacou entre as ações o sistema de alerta para detectar em tempo real o desmatamento (a ser inaugurado no próximo dia 13), a criação de novas áreas de conservação (um total de 134 mil km2) e um acordo de cooperação entre ministérios para a fiscalização integrada, inclusive com Estados.
O acordo foi assinado ontem entre Justiça, Meio Ambiente, Defesa e Desenvolvimento Agrário. Com isso, o Exército passa a fornecer helicópteros para o Ibama fazer as fiscalizações. Com isso, o órgão gastará 30% do que investia no aluguel de aeronaves.
As equipes de fiscalização também terão, a partir deste mês, representantes do Ministério do Trabalho, Incra, Receita Federal e polícias Rodoviária e Federal, além do Ibama, cujo número de bases sobe de 4 para 19.
Já a criação das unidades de conservação priorizará a Terra do Meio, o noroeste de Mato Grosso e o sudeste de Amazonas.