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BIOTECNOLOGIA
Texto a ser votado hoje na Comissão de Educação do Senado permite pesquisa com embriões e muda CTNBio
Senador emenda a Lei de Biossegurança
FERNANDA KRAKOVICS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
A Comissão de Educação do Senado deve votar hoje parecer do
senador Osmar Dias (PDT-PR)
sobre a Lei de Biossegurança, que
regulamenta a pesquisa e a comercialização de transgênicos e as
pesquisas com embriões humanos. O relatório altera o texto
aprovado pela Câmara dos Deputados, autorizando, por exemplo,
a utilização de células-tronco embrionárias para uso terapêutico.
A pesquisa com células-tronco
se tornou o ponto mais polêmico
do projeto. Esse item foi retirado
do texto aprovado pelos deputados por pressão das bancadas
evangélica e católica.
Nesse ponto, o parecer de Dias,
que preside a comissão, é um
meio-termo. "Será permitida a
utilização de células embrionárias
que foram congeladas até o quinto dia, ou seja, ainda não são embriões, e que não sejam utilizadas
para reprodução. O uso também
dependerá de autorização do doador", disse o senador.
As células-tronco embrionárias
podem se converter em diversos
tipos de tecido, oferecendo potencial tratamento a várias doenças.
Mas, para serem obtidas, precisam ser extraídas de um embrião,
que é destruído no processo.
Também foram alteradas as
atribuições da CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança). Pelo projeto da Câmara, a comissão decidia a liberação
da pesquisa com transgênicos,
mas não sua comercialização.
Agora a CTNBio teria a prerrogativa de decidir tanto a liberação
da pesquisa quanto da comercialização, desde que não houvesse a
contestação de outras instâncias.
"Estou abrindo a possibilidade
do contraditório. Se o Meio Ambiente ou a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária]
não concordarem com uma decisão da CTNBio, terão 15 dias para
contestar. Se houver dúvida não
há liberação", disse o relator.
Dias também alterou a composição da CTNBio. O projeto original previa 17 integrantes do governo e dez da sociedade civil. Se o
relatório for aprovado, esses números mudarão para 14 e 13.
O relator lê hoje seu parecer e, se
não houver pedido de vistas, o
texto será votado ainda hoje. O
projeto ainda tem de passar por
outras três comissões antes de ir a
plenário. Caso as alterações sejam
confirmadas pelo Senado, o texto
volta para a Câmara.
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