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AMAZÔNIA
Análise do Inpe anunciada ontem consolida os dados de 1999/2000 e oferece estimativa para 2000/2001
Governo aponta declínio de 13% em desmatamento
LEILA SUWWAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O governo federal anunciou ontem uma queda projetada de
13,4% na taxa anual de desmatamento da Amazônia, que foi de
18.226 km2 entre 1999 e 2000, para
15.787 km2 em 2000/2001.
Apesar de serem, a princípio,
uma boa notícia, os dados foram
recebidos com cautela pelo próprio governo, devido a um erro na
projeção do biênio anterior (leia
texto na pág. A16).
No total, 15% da floresta amazônica -600 mil km2 de uma área
de cerca de 4 milhões de km2- já
foram desmatados. Aproximadamente 120 mil km2 de área desmatada estão abandonados.
O estudo do desflorestamento é
baseado em 229 imagens de satélite feitas pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Mais de 80% da taxa de desmatamento se concentra em 21% da
área estudada. Do total desmatado entre 1998 e 2001, 70% foi realizado em 43 municípios.
A margem de erro da estimativa
é de 2,5 pontos percentuais.
Satisfação parcial
Apesar de o presidente Fernando Henrique Cardoso ter elogiado
a queda projetada do índice e atribuído a boa notícia ao trabalho do
Ministério do Meio Ambiente,
apenas a "tendência de declínio"
foi celebrada pelo ministro José
Carlos Carvalho.
"O governo ainda não está satisfeito com a taxa", disse Carvalho.
Para os ambientalistas, é cedo
para dizer que o desmatamento
está de fato caindo. "A flutuação
dos números não mostra uma
queda consistente durante o tempo", disse Paulo Moutinho, do
Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
O declínio foi constatado em
97/98. No período anterior (96/
97), foi registrado o menor índice
de desmatamento do governo
Fernando Henrique Cardoso:
13.227 km2, redução se seguiu a
uma explosão catastrófica no desmatamento em 1994/95 (veja o
quadro acima, à direita).
O governo citou como fatores
que levaram à redução do desmatamento a atualização da legislação do setor, a contenção dos assentamentos na região e o apoio
logístico das Forças Armadas na
fiscalização da floresta.
"Antes os instrumentos do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis" eram inócuos
para prevenir o desmatamento.
Apenas se punia", disse Carvalho,
lembrando que os infratores preferiam pagar as "multas irrisórias" impostas pelo órgão.
Hoje o desmatamento é crime e
as multas ambientais variam de
R$ 4.900 a R$ 50 milhões.
Para o governo, o declínio será
mantido devido à futura implantação do Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), à contratação de técnicos concursados e ao
zoneamento ecológico da região.
A fiscalização é feita por observação aérea, apelidada de "sistema tupiniquim", porque não usa
tecnologia de ponta, no qual técnicos sobrevoam a região e apontam os locais onde está ocorrendo, em tempo real, o desmatamento. O desflorestamento é paralisado em seguida.
O zoneamento deve estar completo nos municípios críticos até
2003 e determinará quais são as
áreas onde o desmatamento é viável para o desempenho de atividades como a agropecuária. O licenciamento do Ibama seguirá o modelo usado em Mato Grosso, que
inclui imagem de satélite do local.
Também deverão ser priorizados projetos econômicos de uso
do solo que não precisem recorrer
ao desflorestamento.
Segundo o ministério, 189 milhões de metros cúbicos de madeira em tora foram apreendidos no ano passado, 78% a mais que em 2000. A quantidade de madeira serrada confiscada cresceu 66%, chegando a 33 milhões de metros cúbicos.
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