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POLÍTICA CIENTÍFICA
Verba compensaria orçamento congelado para pesquisa
CNPq quer ajuda de R$ 50 milhões
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) espera receber nos próximos dias cerca de R$ 50 milhões que foram contingenciados
e aliviar o "sufoco" do órgão, que financia bolsas de estudo no Brasil e no exterior e investe em projetos de pesquisa.
A liberação deve ocorrer por decreto presidencial. Até o início da
noite de ontem, os últimos detalhes eram negociados entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Casa Civil da Presidência. Apesar da expectativa, o valor da liberação não está confirmado.
O contingenciamento -suspensão temporária de gastos previstos no Orçamento- atingiu aproximadamente 43% dos recursos do ministério. O presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a se desculpar no mês passado sobre a escassez de verbas
para o setor.
Para o presidente do CNPq, Esper Cavalheiro, a liberação será o suficiente para dar "um pouco de tranquilidade" ao órgão. Contudo, a pesquisadora Glaci Zancan,
presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) declarou à Folha que R$ 120 milhões seriam o mínimo necessário para a normalização dos
projetos do CNPq.
"O decreto permitirá ajustes dentro das áreas que foram mais sufocadas", disse Cavalheiro.
Priorização
O CNPq pretende priorizar os projetos em andamento do Pronex (Programa de Apoio a Núcleos de Excelência) e dos Institutos do Milênio, que precisam importar equipamentos.
"Nós optamos por proteger as bolsas de formação, de mestrado e doutorado e outros setores sofreram, como grandes fomentos à pesquisa. Não podíamos simplesmente interromper as bolsas dos alunos", disse Esper. O órgão financia cerca de 50 mil bolsas de diversas modalidades.
De acordo com Cavalheiro, os cortes impediram novos investimentos e novas estratégias de apoio à ciência e tecnologia neste ano. Para ele, um dos grandes
problemas foi a desvalorização do real em relação ao dólar, que tornou caro o financiamento de bolsas no exterior e a compra de novos equipamentos.
No entanto, a partir do próximo ano, os contingenciamentos de verbas federais para o setor estarão proibidas, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias
aprovada pelo Congresso. (LEILA SUWWAN)
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