CLAUDIO ANGELO
EDITOR-ASSISTENTE DE CIÊNCIA

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) iniciou um esforço de marketing para vender ao mercado internacional a partir do ano que vem o potencial brasileiro para redução de emissões de gases-estufa pelo Protocolo de Kyoto.
A idéia é mostrar que o país tem vantagens para o comércio de carbono em relação a pesos pesados do Terceiro Mundo, como Índia e China, que devem abocanhar quase todos os US$ 3 bilhões que se estima que esse mercado deva movimentar durante o primeiro período de vigência do acordo contra o efeito estufa (retenção do calor na Terra por gases como o dióxido de carbono na atmosfera), que vai até 2012.
O banco lançou ontem, num seminário no Rio, juntamente com a Unctad (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento) uma cartilha para orientar investidores interessados no mercado de emissões do Brasil, criado pelo MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) do protocolo.
Também encomendou à Fundação Getúlio Vargas e à consultoria jurídica MFRA um estudo sobre as vantagens institucionais do país em relação a outros competidores no mercado.
"O Brasil tem um mercado de valores mobiliários bem desenvolvido e estruturado, uma extensão territorial grande e tecnologias como a do álcool. É difícil reunir todos esses predicados num país só", disse Isaura Frondizi, da área ambiental do BNDES.
Pelas regras do MDL, os países industrializados com meta de redução de emissões a cumprir -de 5,2% em relação aos níveis de 1990, em média, no período 2008-2012- poderão, em vez de reduzir as descargas de gases (em especial o dióxido de carbono, produzido sobretudo pela queima de combustíveis fósseis) em casa, investir em projetos de eficiência energética, energias renováveis ou de reflorestamento que garantam uma redução equivalente no mundo subdesenvolvido.
Índia e China já saem com vantagens, porque são países grandes e têm o sistema energético baseado em termelétricas a carvão, altamente poluidoras. Têm mais a oferecer em termos de substituição por energias limpas do que o Brasil, cuja matriz é quase toda baseada em hidrelétricas, que não emitem gás carbônico (CO2).
O estudo da FGV e da MFRA indica que a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) pode atuar como reguladora do mercado no Brasil. O BNDES pode participar ajudando empresários a captar investimentos no exterior.
O mercado mundial de "créditos de carbono", ou CREs (Certificados de Redução de Emissões) deverá ser aberto em 2003, quando se espera que Kyoto entre em vigor. Mas ele já começa mal.
Primeiro, o próprio protocolo tem uma situação difícil: com a recusa dos EUA a ratificá-lo, ele foi enfraquecido e teve sua implementação atrasada. Mesmo com o anúncio, ontem, da ratificação pela Nova Zelândia (aliada dos EUA na questão climática), ele ainda depende de a Rússia -que detém 18% das emissões do mundo industrializado- fazer o mesmo para entrar em vigor.
Depois, a demanda pelos créditos gerados pelo MDL é pequena. Primeiro, porque o maior consumidor em potencial (os EUA) está fora. Segundo, porque a Rússia, cuja falência nos anos 90 reduziu radicalmente as emissões de dióxido de carbono, quer oferecer créditos por essa redução -o chamado "ar quente".


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