São Paulo, quinta-feira, 15 de agosto de 2002
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PANORÂMICA POLÍTICA CIENTÍFICA FHC lança hoje o "Livro Branco" e fixa meta de 2% do PIB para pesquisa O presidente Fernando Henrique Cardoso lança hoje, a quatro meses e meio do final de seu governo, a ambiciosa meta para o crescimento de investimentos em pesquisa e desenvolvimento no país: alcançar em dez anos volume equivalente a 2% do PIB (Produto Interno Bruto). O nível atual é de 1,3% do PIB. Com um crescimento econômico anual de 4%, os recursos disponíveis deveriam aumentar em média 12% por ano. Esse objetivo é um dos pontos mais concretos do chamado "Livro Branco da Ciência", um conjunto de diretrizes estratégicas para o setor elaborado em conjunto por representantes do governo, entidades de ensino e pesquisa, empresas, sindicatos e ONGs durante conferência em Brasília no ano passado. De forma mais ampla, documento propõe unir esforços e criar mecanismos para transformar a pesquisa e inovação em desenvolvimento econômico e social no país. Para isso, o governo envia também ao Congresso um projeto de Lei de Inovação, que flexibiliza as relações de pesquisa entre os setores público e privado. Para atingir a meta proposta, o setor público deve aumentar os recursos de pesquisa a um ritmo de 7% ao ano, enquanto o setor privado deve crescer mais rapidamente, 15% ao ano. Apesar de o governo ainda não ter enviado ao Congresso a proposta de Orçamento para 2003, o Ministério da Ciência e Tecnologia prevê dispor de R$ 2,8 bilhões no próximo ano. O presidente também envia hoje para o Congresso Nacional o projeto de Lei de Inovação, divulgado pela primeira vez na conferência de setembro. Um dos pontos mais discutidos é a permissão para que empresas particulares compartilhem equipamentos ou contratem institutos públicos para elaborar pesquisa ou produto inovador. O projeto também trata de mecanismos de proteção de propriedade intelectual que não impeçam a produção industrial de inovações tecnológicas, permitindo até que pesquisadores se afastem de funções públicas para explorar a tecnologia por eles desenvolvida. (DA SUCURSAL DE BRASÍLIA) Texto Anterior: Medicina: Roedor fabrica espermatozóide de porco Próximo Texto: Túnel vertical Índice |
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