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Projeto permite trocar floresta por dendê
Comissão da Câmara vota lei que isenta produtor de repor área desmatada com árvores amazônicas
DA REPORTAGEM LOCAL
Um projeto de lei a ser votado amanhã na Câmara dos Deputados dá a produtores rurais
na Amazônia a possibilidade de
ampliar o plantio de culturas
para o biodiesel em vez de recuperar a floresta nativa em áreas
que já foram desmatadas.
O projeto de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
-que depois recebeu um anexo
feito pelo ex-deputado José
Thomaz Nonô- permite o
plantio de palmeiras exóticas,
como o dendezeiro (uma das
plantas usadas na produção de
biodiesel), como forma de "flexibilizar" a reposição florestal
em toda a região amazônica.
"Isso seria um estímulo para
que o camarada pudesse fazer a
recomposição dos 30% com algo que desse algum tipo de retorno", disse à Folha o deputado Jorge Khoury (DEM-BA),
relator do projeto na Câmara.
Ele também apresentou substitutivos ao texto que está na
Comissão de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável,
onde o projeto será votado
amanhã. O parecer do relator é
favorável a aprovação.
A recomposição florestal é
um mecanismo pelo qual proprietários que desmataram
além do permitido por lei (20%
da propriedade, no caso da
Amazônia) compensem a área
destruída pelo plantio de espécies nativas e/ou da compra de
terras com floresta para ampliar áreas de conservação.
Pela proposta, o dono de
uma área de mil hectares 100%
desmatados na Amazônia poderá plantar dendê em até 300
hectares a título de reposição.
"Estamos falando de áreas já
abertas. Ficar da forma que está será pior. E são os órgãos
ambientais estaduais que vão
regulamentar onde pode. Até
hoje se tentou vários mecanismos e não se conseguiu nada."
Para os ambientalistas, a
proposta é injustificável. "Isso
é o mesmo que contratar um
monte de estagiários e dizer
que está aumentando o número de empregos", compara Ricardo Machado, da ONG Conservação Internacional.
"O plantio de espécies exóticas tem uma contribuição ambiental quase nula", afirma.
Paulo Adário, do Greenpeace, vai mais longe: diz que os
deputados da comissão correm
o risco de se comportar como
"agentes do agronegócio e dos
biocombustíveis" se aprovarem o texto amanhã.
Para o Ministério do Meio
Ambiente, a proposta é "pobre", mas não absurda. "Não é
nenhuma aberração", disse o
secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, João
Paulo Capobianco. O governo
trabalha para que a medida seja
votada juntamente com outros
dispositivos, ainda em discussão, para intensificar o uso de
áreas já degradadas e impedir o
avanço do desmatamento.
"Não significa que vamos conseguir. A medida, sozinha, pode
passar a idéia de que a flexibilização da reposição florestal vai
de encontro à conservação."
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