São Paulo, domingo, 19 de dezembro de 2004

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CLIMA

Conferência ambiental da ONU dribla impasse, mas chuta para 2005 discussões sobre redução de gases depois de Kyoto

Encontro propõe adaptação a efeito estufa

CRISTINA AMORIM
ENVIADA ESPECIAL A BUENOS AIRES

A COP-10 (10ª Conferência das Partes da Convenção do Clima da ONU) terminou na manhã de ontem com o conceito de adaptação presente na pauta ambiental da comunidade internacional, como desejava o país-anfitrião, Argentina. Duas decisões sobre como os países vão se adaptar às mudanças climáticas provocadas pela ação do homem foram aprovadas após 12 dias e meio de negociação duras entre os países.
Um documento foi aprovado pela COP com princípios e ações sobre como as nações devem lidar com a adaptação. O Programa de Buenos Aires, como ficou conhecido, "estabelece uma série de chaves e ações para que países desenvolvidos e em desenvolvimento possam se preparar para as conseqüências do aquecimento global, explicou o delegado argentino Raúl Estrada Oyuela, que apresentou a proposta.
Adaptação era, até recentemente, uma palavra maldita entre os especialistas, por significar que o efeito estufa é uma realidade e nada mais pode ser feito para prevenir suas conseqüências -mais tempestades secas e extinções.
Entre os itens incluídos no documento estão a busca pela transferência de tecnologia entre nações e a identificação de "vulnerabilidades": áreas ou comunidades, por exemplo, que mais sofrerão com as variações do sistema climático. Além disso, foi aceita a realização de um seminário em maio de 2005, em Bonn (Alemanha), para que haja trocas de informação entre os governos sobre adaptação e mitigação -como reduzir o impacto das variações.
O seminário foi o tema principal dos debates mais acirrados que aconteceram na COP-10. A aceitação fecha uma discussão entre os países que têm metas de corte de emissões de gás carbônico (CO2) e os que não as têm.
A idéia foi proposta no início da conferência também por Raúl Estrada. A UE encampou a proposta e indicou a intenção de trazer os EUA novamente para a mesa de negociações ambientais, além de discutir, já no próximo ano, a criação de metas de redução de emissões para países em desenvolvimento após 2012.

Dito pelo não-dito
O caminho que a proposta tomou nas mãos da UE elevou a importância do seminário de um encontro técnico para um debate sobre um panorama posterior ao acordo de Kyoto, que entra em vigor em fevereiro e expira em 2012.
De acordo com o protocolo, países industrializados precisam diminuir em 5,2% a quantidade de gás carbônico (CO2) jogada na atmosfera entre 2008 e 2012, em relação aos índices registrados em 1990. A UE assumiu o compromisso como política pública, ao contrário de países como os EUA.
Os integrantes do G-77, grupo que reúne os países em desenvolvimento e a China, não possuem metas semelhantes de redução de emissões. A solução foi deixar claro no texto que o encontro não terá validade para futuras negociações sobre metas de redução.
Os termos exatos foram negociados pelos delegados, a portas fechadas, durante a madrugada de sexta-feira para sábado. Eles ainda passaram por uma nova discussão na última plenária da COP-10 -que foi encerrada enquanto a infra-estrutura da conferência era literalmente desmontada em Buenos Aires.
Anteontem, a secretária-executiva da convenção, Joke Waller-Hunter, afirmou que as conversas sobre futuros regimes não devem ser apressadas. "A proposta do seminário é trocar informação. Não é um preâmbulo para negociações." A próxima COP acontecerá em novembro de 2005. Três países se candidataram como sede: Canadá, Egito e Turquia. A decisão sobre qual receberá a conferência só será divulgada em maio.


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