São Paulo, domingo, 22 de outubro de 2000

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País ganharia com concessões

DA REDAÇÃO

A criação de 700 mil km2 de florestas nacionais de uso pode tornar-se também uma boa fonte de arrecadação para o governo federal. São três as fontes consideradas no estudo: royalties pela concessão da exploração, impostos sobre madeira predatória e pagamento por sequestro de carbono.
Nenhum desses mecanismos existe ainda, é bom esclarecer.
No primeiro caso, a idéia não é o governo federal explorar diretamente a Flona criada, mas arrendá-la a terceiros. O pagamento seria feito com base na madeira disponível para extração.
Isso funcionaria como regularização fundiária, maior obstáculo hoje para a adesão de madeireiros ao manejo sustentável: poder comprar toras, para derrubada, de áreas com títulos válidos, que lhes dêem segurança de continuar em exploração no futuro, sem a ameaça constante de irregularidades descobertas pela fiscalização.
Para diminuir a diferença de rendimento entre manejo e exploração predatória (71% contra 122%), o documento do Banco Mundial e do Imazon propõe a criação de uma taxa para a segunda, para desestimulá-la. O estudo calcula que ficaria entre US$ 1 e US$ 4 por m3 de madeira.
Por fim, o trabalho recomenda ainda que a rentabilidade do manejo seja incrementada com uma remuneração pelos serviços ambientais prestados pela floresta (em particular a fixação, ou sequestro, de gás carbônico, uma forma de combater o efeito estufa). É uma idéia recente e ainda muito polêmica, mas atraente.
Segundo estimativa do Banco Mundial, quando esse mercado mundial de carbono existir, poderia movimentar US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões por ano, na base de US$ 2 a US$ 3 por tonelada de carbono que deixa de ir para atmosfera ou dela é retirada.
Calcula-se que o Brasil possa absorver de 5% a 10% disso. Na pior hipótese, US$ 1 bilhão por ano. "Pode parecer pouco, mas toda a exportação de madeira da Amazônia gera US$ 350 milhões", diz o engenheiro florestal Paulo Barreto, do Imazon. (ML)


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