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País ganharia com concessões
DA REDAÇÃO
A criação de 700 mil km2 de florestas nacionais de uso pode tornar-se também uma boa fonte de
arrecadação para o governo federal. São três as fontes consideradas no estudo: royalties pela concessão da exploração, impostos
sobre madeira predatória e pagamento por sequestro de carbono.
Nenhum desses mecanismos
existe ainda, é bom esclarecer.
No primeiro caso, a idéia não é o
governo federal explorar diretamente a Flona criada, mas arrendá-la a terceiros. O pagamento seria feito com base na madeira disponível para extração.
Isso funcionaria como regularização fundiária, maior obstáculo
hoje para a adesão de madeireiros
ao manejo sustentável: poder
comprar toras, para derrubada,
de áreas com títulos válidos, que
lhes dêem segurança de continuar
em exploração no futuro, sem a
ameaça constante de irregularidades descobertas pela fiscalização.
Para diminuir a diferença de
rendimento entre manejo e exploração predatória (71% contra
122%), o documento do Banco
Mundial e do Imazon propõe a
criação de uma taxa para a segunda, para desestimulá-la. O estudo
calcula que ficaria entre US$ 1 e
US$ 4 por m3 de madeira.
Por fim, o trabalho recomenda
ainda que a rentabilidade do manejo seja incrementada com uma
remuneração pelos serviços ambientais prestados pela floresta
(em particular a fixação, ou sequestro, de gás carbônico, uma
forma de combater o efeito estufa). É uma idéia recente e ainda
muito polêmica, mas atraente.
Segundo estimativa do Banco
Mundial, quando esse mercado
mundial de carbono existir, poderia movimentar US$ 20 bilhões a
US$ 30 bilhões por ano, na base
de US$ 2 a US$ 3 por tonelada de
carbono que deixa de ir para atmosfera ou dela é retirada.
Calcula-se que o Brasil possa
absorver de 5% a 10% disso. Na
pior hipótese, US$ 1 bilhão por
ano. "Pode parecer pouco, mas
toda a exportação de madeira da
Amazônia gera US$ 350 milhões",
diz o engenheiro florestal Paulo
Barreto, do Imazon.
(ML)
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