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ANÁLISE
Enfim, o Protocolo de Kyoto!
JOSÉ GOLDEMBERG
ESPECIAL PARA A FOLHA
A ratificação do Protocolo de
Kyoto pela Câmara Baixa da Rússia, por 334 votos a favor e 73 contra, encerra de forma vitoriosa
uma luta que já dura sete anos e
que muitos de nós já considerávamos perdida.
A entrada em vigor do protocolo significa que os países industrializados -com exceção dos
EUA- vão reduzir suas emissões
de gases que provocam o efeito
estufa de modo a reduzi-las em
5% (abaixo do nível de emissões
de 1990) até 2012. Para que eles
consigam fazer isso são necessárias medidas tomadas em cada
um deles, como economizar energia e usar fontes renováveis, substituindo combustíveis fósseis.
Com a entrada em vigor do protocolo, começam a funcionar três
mecanismos que vão ajudar muitos deles a cumprir as metas de redução acordadas em Kyoto, em
1997. Esses mecanismos são a troca de certificados de emissões e a
implantação conjunta de certas
ações que só poderão ser usadas
pelos países industrializados.
O terceiro deles é o Mecanismo
de Desenvolvimento Limpo, que
vai beneficiar também os países
em desenvolvimento. Projetos
realizados nesses países -entre
os quais o Brasil-, tais como
plantar árvores em áreas degradadas (que retiram carbono da atmosfera), poderão dar origem a
certificados a serem comprados
pelos países industrializados. Estima-se que retirar uma tonelada
de carbono da atmosfera valha
US$ 10, o que significa que vários
bilhões de dólares poderão ser obtidos dessa forma.
O Protocolo de Kyoto se deve
em boa parte aos negociadores
brasileiros que apresentaram proposta de atribuir um valor financeiro ao carbono emitido. Os países industrializados que ultrapassassem suas cotas teriam de pagar
uma taxa e os recursos arrecadados (bilhões de dólares) seriam
usados para ajudar os países em
desenvolvimento a adotarem
"tecnologias limpas". A proposta
foi substituída pelos mecanismos
listados acima, que eram mais
atraentes aos proponentes de um
"mercado de carbono". Os EUA,
que aceitaram a solução, acabaram por não ratificar o acordo.
O fato de ele ter conseguido
apoio suficiente isola os EUA, que
vão ficar fora de um mercado que
pode ser dinâmico e lucrativo. Essa deve ser a razão que convenceu
os russos a aderirem, assim como
a forte pressão exercida pela
União Européia.
Abre-se agora uma nova fase
em que se começa a implementar
Kyoto e a discutir sua ampliação.
As reduções de emissões previstas
não bastarão e para 2025 limitações maiores terão de ser impostas, bem como negociar a participação da China, Índia e Brasil.
O Brasil tem muito a lucrar de
imediato com o Mecanismo de
Desenvolvimento Limpo e esperamos que a pesada burocracia da
comissão interministerial que
cuida desse assunto seja removida. Caso contrário, China e Índia
se apropriarão do mercado.
Além disso, o Brasil pode e deve
exercer um papel de liderança na
discussão do que se deve fazer no
futuro, como fez em Kyoto. O
Brasil é um dos grandes emissores
de carbono devido ao desmatamento da Amazônia, o que significa que tem um papel central em
qualquer negociação. Não convém desperdiçar a oportunidade.
José Goldemberg é secretário do Meio
Ambiente do Estado de São Paulo
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