LUCIANA CONSTANTINO
COORDENADORA DE COTIDIANO DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Na tentativa de se aproximar da comunidade científica e de organizações não-governamentais para discutir a política de biossegurança no Brasil, a CTNBio inicia em agosto uma série de reuniões para tratar de assuntos relacionados aos organismos geneticamente modificados (OGMs).
O primeiro encontro, nos dias 9 e 10 de agosto, será sobre o código de ética na manipulação genética.
Desde que foi regulamentada, em 1996, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) recebe críticas que incluem a falta de transparência e a não colocação de documentos, atas, notas e decisões de processos à disposição de interessados.
A comissão também teve várias decisões contestadas na Justiça. Em alguns casos, a sentença contrária foi em primeira instância.
"Ou tentamos corrigir o passado ou nos preocupamos com a política a ser adotada. Acho que precisamos nos preocupar com daqui para a frente", afirmou Esper Cavalheiro, presidente da comissão, ao responder sobre a postura adotada pela gestão anterior.
Médico neurologista, Cavalheiro está na presidência da CTNBio desde março, quando substituiu Leila Oda, e tem entre as prioridades uma nova avaliação das normas internas de risco para a liberação de transgênicos.
"A lei e a medida provisória que tratam da comissão vieram em um momento de demanda [tanto da comunidade científica quanto da sociedade". Não houve tempo de preparar uma política clara. Estamos tentando entender o problema e fazer a sociedade participar", disse Cavalheiro.
Para isso, ele se reuniu anteontem em Brasília com representantes da Campanha Nacional por um Brasil Livre de Transgênicos e recebeu uma pauta com reivindicações. Entre elas estão a adoção de consultas públicas e a regulamentação de estudos.
"Estamos esperançosos, mas não vamos aceitar apenas boas intenções", disse Andrea Salazar, advogada e representante do Idec (Instituto de Brasileiro de Defesa do Consumidor) na campanha, criada em 1999 e desenvolvida por nove ONGs brasileiras.
Segundo Cavalheiro, a política de biossegurança será montada após as reuniões, que começam em agosto e vão discutir desde o impacto de transgênicos para o ambiente até a saúde humana e a manipulação genética.
O prazo previsto para finalizar o documento é de seis a oito meses. "Depois de pronto, ele será colocado para consulta pública", afirmou o presidente da CTNBio.


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