DA ENVIADA A JOHANNESBURGO

A Comissão de Meios de Implementação conseguiu flexibilizar o texto sobre finanças e comércio em debate na Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio +10). Originalmente considerado um "non-paper" (documento extra-oficial), ele já está na sua quarta versão e prevê "complementariedade" entre interesses comerciais e ambientais.
A nova versão, concluída às 3 horas da madrugada de ontem (22h da terça-feira em Brasília), indica um recuo dos EUA na questão crucial da subordinação de temas multilaterais mundiais ao crivo da OMC (Organização Mundial do Comércio).
Pelo texto original, atribuído informalmente aos EUA e à União Européia, essa subordinação era explícita, o que significava permitir que juízes da OMC analisassem acordos ambientais à luz de sua cultura e de suas preocupações centrais com o comércio.
O texto que circulava ontem entre as delegações, mais flexível, trocava subordinação de um a outro por "complementariedade" entre o sistema internacional de comércio e os acordos multilaterais na área ambiental.
A mudança foi considerada um avanço, mas nem o governo brasileiro nem as ONGs estão satisfeitas e mantêm a pressão para inverter a proposta original. Em vez de submeter os acordos ambientais às leis de mercado, os acordos comerciais é que deveriam se submeter aos interesses ambientais.
Os diplomatas brasileiros disseram que houve avanços, mas admitiram que as negociações estão longe de terminar. Continua em aberto, também, a forma final sobre subsídios nos países ricos e sobre barreiras tarifárias e não-tarifárias a produtos de países em desenvolvimento.
Marcelo Furtado, do Greenpeace, suspeita que o "non-paper" tenha sido colocado pelos EUA e pela UE como "um bode na sala": "Houve avanços, sim. Mas, comparando com o texto original discutido em Bali, ainda estamos no prejuízo", disse ele ontem. (EC)


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