São Paulo, domingo, 12 de maio de 2002

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CLONES

Designers afirmam que legislação sobre o assunto é falha e onerosa; patentes só são válidas em território nacional

Selo pretende frear a cópia de design no setor de móveis

FREE-LANCE PARA A FOLHA

A Abimóvel (Associação Brasileira das Indústrias do Mobiliário) deve lançar, em agosto, um selo de qualidade para os móveis feitos no país. Essa iniciativa pode ser o passo decisivo para a reversão da prática generalizada da clonagem do design de móveis.
"A indústria de móveis não investe em design, por isso existe a cópia", avalia Eduardo Lima, 56, diretor-superintendente da Abimóvel. O selo pretende agregar qualidade e valor ao mobiliário produzido no Brasil não só estabelecendo regras mais claras de fabricação e comercialização dos objetos, mas também obrigando as empresas a providenciar a contratação de designers próprios.
Para o coordenador do curso de design de interiores da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, Jéthero Cardoso de Miranda, o problema é que a lei de proteção ao desenhista é falha e onerosa. "Já tive móveis parcialmente copiados naquilo que dava sentido ao objeto e não pude patentear a minha idéia porque sai muito caro."
O agente de propriedade industrial Davino Martins da Silva Filho, 43, dono da Vogal Marcas e Patentes, cobra pelo menos R$ 600 para acompanhar o registro no Inpi (leia texto ao lado).
Um atalho para preservar a anterioridade sobre a peça, diz, é publicá-la na imprensa. "De nada adianta registrar a obra em cartórios ou na Biblioteca Nacional." O designer só pode denunciar as cópias após ter o registro de desenho industrial em mãos. Esse é outro problema, já que fica difícil reclamar a propriedade de peças que tiveram pequenas alterações.
"A proteção atinge somente aquilo que é visível no objeto, embora a mudança de um puxador, por exemplo, não impeça uma reclamação parcial ou total", exemplifica o agente Silva Filho.

Copiados pelos italianos
"Nosso esforço demanda tempo e dinheiro em projetos e protó- tipos que costumamos fazer antes que qualquer novidade seja lançada", diz o professor Miranda.
De acordo com ele, no exterior, várias empresas participam da execução do modelo, estabelecendo um código de ética entre elas. "Mas já tivemos móveis brasileiros copiados até por italianos."
O designer Fernando Jaegger conta que geralmente faz três ou quatro protótipos até detectar e corrigir os pontos fracos de um projeto. "Uma coisa é pegar uma tendência, um estilo. E outra é copiar por má-fé", pondera.
O estudo para cada peça do designer Sérgio Rodrigues leva seis meses. "Um mês e meio só para a concepção do objeto." "A produção em larga escala é o que prejudica mais", afirma o designer Ricardo Cintra. "O cliente vê o móvel com preço mais barato e acaba comprando a cópia."
Para evitar surpresas desagradáveis como essas, o designer Fernando Jaegger mostra suas armas: "O único jeito é melhorar a qualidade do meu trabalho de modo mais rápido do que a velocidade dos falsários".
(NATHALIA BARBOZA)


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