São Paulo, quinta-feira, 01 de fevereiro de 2001

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SISTEMA PRISIONAL

Proposta prevê a criação da ""polícia" das penitenciárias para substituir PMs na segurança externa

Governo quer guarda armada em presídios

DA REPORTAGEM LOCAL

Os presídios de São Paulo terão uma guarda própria, armada e treinada pela Polícia Militar para cuidar das muralhas externas, hoje vigiadas por 7.000 policiais retirados do patrulhamento das ruas.
O projeto do governo do Estado que cria a ""guarda penitenciária" está pronto, em análise final na Casa Civil para ser enviado, com pedido de urgência, para aprovação dos deputados na Assembléia, que voltam das férias hoje.
Segundo o secretário da Administração Penitenciária de São Paulo, Nagashi Furukawa, será preciso contratar e treinar 6.000 homens para cuidar da segurança externa dos 73 estabelecimentos prisionais. O Estado tem hoje 60 mil condenados cumprindo pena.
A contratação deles significa, na prática, que a PM terá 8,5% do seu efetivo de volta ao policiamento, quantidade essa equivalente ao total de vagas existentes e não-preenchidas em todo o Estado, a maioria delas na capital. Ou seja, a corporação cuida da prevenção hoje com menos um quinto do seu efetivo previsto em lei.
A PM enfrenta ainda outro problema: a criação dos Centros de Detenção Provisória, em substituição às cadeias dos distritos policiais. Cada uma das oito unidades já inauguradas tirou das ruas 50 PMs, principalmente na capital, o que dá um total de 400 homens -o mesmo efetivo de uma cidade do tamanho de Bauru (345 km de São Paulo), com cerca de 326 mil habitantes.
De acordo com o tenente-coronel Renato Penteado Perrenoud, a PM ainda não definiu o destino dos policiais que irão sair dos presídios. No interior, é certeza que eles fiquem nas respectivas regiões. Na capital, deve haver remanejamento entre as cidades da região metropolitana.

Função
O policial militar que hoje cuida de presos foi treinado por um ano para fazer policiamento ostensivo nas ruas. Na penitenciária, ele passa seu tempo nas muralhas, com a missão de impedir fugas pelos alambrados, ou do lado de fora. Apenas os agentes da Secretaria da Administração Penitenciária, que trabalham desarmados, podem ficar dentro das unidades com os presos. Apenas a tropa de choque entra, em situações especiais, como em rebeliões, com autorização do secretário da Segurança Pública.
O Comando Geral da PM afirma que o guarda penitenciário pode ser formado em quatro meses de curso, devido à menor exigência da sua função em relação à dos PMs. ""Será mais barato", disse Perrenoud. O currículo de instrução ainda será definido.
A substituição dos policiais pelos guardas deve ser gradual, porque será necessário abrir concurso público e treinar a nova corporação, subordinada ao secretário da Administração Penitenciária. (ALESSANDRO SILVA)


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