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Professores da PM e da Polícia Civil destacam que formação é legalista e vêem tortura como desvio de conduta
Abuso policial é exceção, afirma delegada
DA REPORTAGEM LOCAL
"Se [o abuso policial] fosse problema da estrutura, poderíamos
esperar que toda a classe perpetuasse o mesmo crime", afirma a
delegada Aurora Vicentim Temer
de Brito, professora da disciplina
de direitos humanos e polícia comunitária da Academia de Polícia
Civil de São Paulo.
Para ela, os policiais civis que
usam a tortura como método de
trabalho são exceção. São desvios
de conduta que, segundo a delegada, contrariam a formação dada ao policial.
Direitos humanos é disciplina
na academia paulista desde o final
de 1988, de acordo com a delegada. A carga horária para um policial novato é de 20 a 36 horas, dependendo da função, além de o
tema estar incluído nos cursos de
aperfeiçoamento.
"É preciso desmitificar para o
policial a visão de que direitos humanos só tratam do direito do
bandido. E isso se faz com a análise global da evolução desses direitos", diz ela.
Para a delegada, a carga horária
da sua disciplina é suficiente para
dar uma boa noção aos policiais.
"Começou com quatro horas, hoje está com 36. Pode mudar, se
acharmos que há necessidade",
afirma.
A professora se diz surpresa
com o resultado da pesquisa Datafolha, que apontou que 24% dos
entrevistados admitem a possibilidade de o suspeito ser torturado
pela polícia.
"Esses pensamentos surgem em
momentos de clamor popular
provocados por crimes de repercussão, e parte da imprensa tem
culpa nisso. Depois desses episódios, as opiniões tendem a voltar
ao normal", diz.
Polícia Militar
O tenente-coronel André Luiz
Rabelo Vianna, professor de direitos humanos e polícia comunitária da Polícia Militar, afirma que
o termo passou por um desgaste.
"A expressão direitos humanos
foi desgastada por um uso deturpado. Com a formação, o policial
percebe que a palavra é fantástica", disse o oficial.
Direitos humanos é disciplina
na formação de PMs desde 1998
- dez anos depois da implantação da matéria na formação da
Polícia Civil. A carga horária é de,
no mínimo, 36 horas. Antes, a disciplina se chamava cidadania.
Segundo o tenente-coronel, na
PM paulista existem hoje 230 oficiais e 150 sargentos que trabalham como instrutores da disciplina de direitos humanos.
Vianna classifica como "inaceitável" a opinião de parte dos entrevistados, que admite a possibilidade de tortura como método
investigativo. "Se na guerra não se
admite a tortura, o que se dirá na
paz?", questiona.
Para o tenente-coronel, os defensores de métodos de tortura
não pensam na possibilidade de
eles mesmos serem vítimas de
procedimentos ilegais.
"Ele aceita a prática de tortura
desde que não seja com parente
dele, amigo dele ou com ele mesmo", afirma o oficial.
A pesquisa também mostra, segundo o tenente-coronel, que a
população desconhece o trabalho
da polícia. "Talvez a população
precise conhecer um pouco mais
o que faz a sua polícia, que é legalista."
(GILMAR PENTEADO)
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