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612 jovens ameaçados de morte vivem sob a proteção do Estado
Maioria das crianças e adolescentes que precisam entrar no programa de proteção tem envolvimento com drogas
Estado de Minas Gerais tem o maior número de
protegidos no país, com 388 pessoas entre jovens
ameaçados e seus familiares
MALU TOLEDO
DA SUCURSAL DO RIO
Eles são jovens e vivem sob o
fio da navalha e do assombro da
morte, mas estão longe de serem personagens de um romance. Na maioria, são homens, pobres, têm entre 14
anos e 17 anos, estudaram pouco e estão sob ameaça por envolvimento com o tráfico de
drogas. Este é o perfil dos 612
assistidos pelo Programa de
Proteção a Criança e ao Adolescente Ameaçados de Morte da
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência.
"Esquecer o passado e que
nada mais de ruim aconteça",
pede Roberta (nome fictício),
14, que entrou no programa
com 12 anos. Era viciada em
crack e estava ameaçada de
morte por um traficante na periferia de São Paulo, onde o
programa existe desde 2004 e
que hoje dá guarida a 42 crianças e adolescentes ameaçados e
35 familiares. 71% deles entraram no programa por envolvimento com o tráfico de drogas.
Segundo José Gregori, presidente da Comissão Municipal
de Direitos Humanos, cerca de
70% dos jovens protegidos em
São Paulo são viciados e precisam de desintoxicação antes de
ingressar na segunda fase,
quando são instalados em outra cidade ou bairro, distante
do perigo. Essa é a fase mais difícil, conta Roberta. A dificuldade depois é manter sigilo sobre a situação de protegido.
Minas Gerais tem o maior
número de protegidos: 388 pessoas, entre jovens ameaçados e
familiares. No Rio, segundo os
últimos dados divulgados pelo
Projeto Legal, que executa o
programa no Estado, 51% dos
32 jovens protegidos têm algum envolvimento com o tráfico. A ameaça por milícias é uma
novidade desde o ano passado.
Esse tipo de caso tem sido classificado como "ameaça por grupos de extermínio" (13% dos
casos do Rio).
Compilados, os dados nacionais mostram que a maioria é
de homens (81%) e jovens entre
14 anos e 17 anos (75%). O grau
de escolaridade é baixo: 76%
não completaram o ensino fundamental. Só 3,5% chegaram ao
ensino médio, que nenhum deles completou. Os jovens são
incentivados a estudar.
Marcio (nome também fictício), 17, ameaçado de morte no
Rio, cita como a grande mudança da sua vida ir hoje à escola,
onde cursa a 5ª série.
Para entrar no programa de
proteção, a criança ou adolescente deve correr um risco iminente e real de morrer e deve
ser o foco da ameaça. Quando é
constatado que outros familiares são ameaçados por causa do
jovem, a proteção é estendida a
eles. O pedido é feito geralmente pelo Conselho Tutelar, pelo
Ministério Público ou pelo Poder Judiciário.
Mais de 70% dos ameaçados
têm renda familiar de até um
salário mínimo. Como a maioria dos jovens ameaçados vive
numa situação de miséria, o
programa muitas vezes chega a
montar uma casa para ele e sua
família ou responsável.
Dois anos
Embora a proposta seja a de
manter e reintegrar os jovens
por três meses, dificilmente
eles saem antes de seis meses.
Alguns chegam a ficar sob proteção por quase dois anos, o limite máximo. Depois, continuam recebendo um acompanhamento mensal pelo educador responsável pelo caso.
Os motivos de desligamento,
na maioria dos casos são a consolidação da inserção social
(33%) e o fim da ameaça (31%).
17% dos jovens foram desligados do programa por descumprimento da norma: manter sigilo sobre o próprio paradeiro e
se manter distante do perigo.
O programa de proteção a
crianças e adolescentes foi implementado em 2002 no Espírito Santo. Pernambuco participa desde o ano passado. Distrito Federal e Bahia estão em
fase de preparação.
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