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EDUCAÇÃO
Banco Mundial só vai liberar dinheiro para novo contrato se Estados e municípios trabalharem juntos
Estudo pede união de redes públicas do NE
DANIELA FALCÃO
enviada especial a Salvador
Documento elaborado pelo Ministério da Educação, Bird (Banco
Mundial) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) recomenda que as redes de ensino municipais e estaduais no Nordeste
sejam unificadas para que o nível
do ensino melhore.
O documento contém conclusões de 13 pesquisas que tentaram
diagnosticar o motivo dos altos índices de evasão e repetência na região Nordeste.
O estudo também sugere que seja dada maior autonomia aos diretores das escolas, que sejam adotadas metodologias de ensino específicas para as escolas rurais (onde
os alunos apresentam pior rendimento) e que haja mais tempo para as atividades de matemática, leitura e escrita.
As recomendações foram concentradas no documento ``Chamada à ação: combatendo o fracasso escolar no Nordeste'', entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso no mês passado.
A realização das 13 pesquisas foi
uma iniciativa do Projeto Nordeste -convênio celebrado entre o
governo federal e o Bird com o objetivo de melhorar a qualidade do
ensino nas escolas públicas da região, elevando o rendimento dos
alunos e diminuindo as taxas de
evasão e repetência.
O Projeto Nordeste teve início
em 93. Até o fim do ano passado, já
haviam sido liberados R$ 312 milhões para os nove Estados nordestinos. Até 98, a estimativa é que tenham sido aplicados R$ 800 milhões na região.
Novo convênio
Até o primeiro trimestre de 98, o
governo federal e o Bird vão assinar novo convênio que beneficiará, além dos Estados do Nordeste,
as regiões Norte e Centro-Oeste
(fora o DF). A proposta do MEC é
investir US$ 1,3 bilhão entre 98 e
2003.
Para forçar a integração das redes estaduais e municipais, o Bird
só vai repassar o dinheiro do empréstimo para Estados e municípios que tenham desenvolvido
projetos em conjunto (leia texto
nesta página).
O documento -debatido ontem
e anteontem em Salvador- critica
a maneira pela qual os sistemas de
educação pública estadual e municipal se relacionam, já que oferecem o mesmo serviço para o mesmo público, embora raramente
trabalhem em conjunto ou troquem informações.
Entraves
Segundo o documento, a manutenção pelos governos estaduais e
municipais de sistemas escolares
rigidamente separados traz dois
entraves à melhoria da qualidade
de ensino na região.
O primeiro entrave é a duplicidade de serviços administrativos,
que resulta em gastos desnecessários tanto para os governos estaduais quanto para as prefeituras,
além de dificultar o planejamento.
Como a comunicação entre as
duas esferas de governo praticamente inexiste, ações que poderiam ser tomadas em conjunto para melhorar o ensino são feitas separadamente, atingindo menos
escolas e custando mais caro.
Outro problema decorrente da
existência da manutenção de sistema escolares separados é a impossibilidade de a população cobrar
das autoridades públicas a garantia constitucional de que sejam dadas oportunidades iguais para todas as crianças.
Como a atribuição dessa responsabilidade não está claramente definida, os pais e alunos ficam sem
saber de quem cobrar quando faltam vagas nas escolas ou quando
consideram a qualidade do ensino
ruim.
A repórter Daniela Falcão viajou a convite do
Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento)
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