DANIELA FALCÃO
enviada especial a Salvador

Documento elaborado pelo Ministério da Educação, Bird (Banco Mundial) e Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) recomenda que as redes de ensino municipais e estaduais no Nordeste sejam unificadas para que o nível do ensino melhore.
O documento contém conclusões de 13 pesquisas que tentaram diagnosticar o motivo dos altos índices de evasão e repetência na região Nordeste.
O estudo também sugere que seja dada maior autonomia aos diretores das escolas, que sejam adotadas metodologias de ensino específicas para as escolas rurais (onde os alunos apresentam pior rendimento) e que haja mais tempo para as atividades de matemática, leitura e escrita.
As recomendações foram concentradas no documento ``Chamada à ação: combatendo o fracasso escolar no Nordeste'', entregue ao presidente Fernando Henrique Cardoso no mês passado.
A realização das 13 pesquisas foi uma iniciativa do Projeto Nordeste -convênio celebrado entre o governo federal e o Bird com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino nas escolas públicas da região, elevando o rendimento dos alunos e diminuindo as taxas de evasão e repetência.
O Projeto Nordeste teve início em 93. Até o fim do ano passado, já haviam sido liberados R$ 312 milhões para os nove Estados nordestinos. Até 98, a estimativa é que tenham sido aplicados R$ 800 milhões na região.
Novo convênio
Até o primeiro trimestre de 98, o governo federal e o Bird vão assinar novo convênio que beneficiará, além dos Estados do Nordeste, as regiões Norte e Centro-Oeste (fora o DF). A proposta do MEC é investir US$ 1,3 bilhão entre 98 e 2003.
Para forçar a integração das redes estaduais e municipais, o Bird só vai repassar o dinheiro do empréstimo para Estados e municípios que tenham desenvolvido projetos em conjunto (leia texto nesta página).
O documento -debatido ontem e anteontem em Salvador- critica a maneira pela qual os sistemas de educação pública estadual e municipal se relacionam, já que oferecem o mesmo serviço para o mesmo público, embora raramente trabalhem em conjunto ou troquem informações.

Entraves
Segundo o documento, a manutenção pelos governos estaduais e municipais de sistemas escolares rigidamente separados traz dois entraves à melhoria da qualidade de ensino na região.
O primeiro entrave é a duplicidade de serviços administrativos, que resulta em gastos desnecessários tanto para os governos estaduais quanto para as prefeituras, além de dificultar o planejamento.
Como a comunicação entre as duas esferas de governo praticamente inexiste, ações que poderiam ser tomadas em conjunto para melhorar o ensino são feitas separadamente, atingindo menos escolas e custando mais caro.
Outro problema decorrente da existência da manutenção de sistema escolares separados é a impossibilidade de a população cobrar das autoridades públicas a garantia constitucional de que sejam dadas oportunidades iguais para todas as crianças.
Como a atribuição dessa responsabilidade não está claramente definida, os pais e alunos ficam sem saber de quem cobrar quando faltam vagas nas escolas ou quando consideram a qualidade do ensino ruim.