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Dinheiro vai direto para escolas
da enviada especial a Salvador
O novo convênio entre o Banco
Mundial e o governo federal trará
três inovações em relação ao Projeto Nordeste.
A maior novidade do novo acordo de empréstimo entre o Bird e o
governo federal para melhoria do
ensino fundamental nas regiões
Norte, Nordeste e Centro-Oeste
(fora DF) é o repasse de recursos
diretamente para as escolas.
Entre 1998 e 2003, Bird e MEC
deverão investir US$ 1,3 bilhão nas
escolas públicas dessas regiões.
Cerca de 20% (US$ 260 milhões)
desse total será repassado diretamente para as associações de pais e
mestres das escolas.
Até agora, os recursos do empréstimo iam para os governos estaduais, que ficavam encarregados
de fazer convênios com as prefeituras para beneficiar também as
escolas municipais.
``Conveniar com os Estados não
deu certo, por que muitos excluíram municípios que faziam oposição'', disse Robin Horn, gerente de
projetos do Banco Mundial em
Brasília.
Para receber verba do novo acordo -que começa a vigorar no primeiro trimestre de 98-, os governos estaduais terão de apresentar
projetos feitos em conjunto com as
secretarias municipais da Educação que beneficiem todas as escolas públicas da região.
``O objetivo é forçar as duas redes (estadual e municipal) a trabalhar em parceria, mesmo quando o
governador e o prefeito são de partidos diferentes'', afirma Horn.
Segundo o gerente do Bird, pesquisas feitas pelo Projeto Nordeste
concluíram que há grande desnível entre as redes de ensino estadual (mais bem equipada) e municipal (mais carente). ``Queremos
diminuir essa discrepância'', disse
Horn.
Os Estados beneficiados serão
divididos em microrregiões, e os
recursos só serão repassados se todos os prefeitos dessa área tiverem
participado da elaboração do projeto de investimentos.
ONGs
Além de forçar Estados e municípios a trabalhar juntos, o MEC e o
Bird querem dar mais autonomia
às escolas, que receberão recursos
direto do Bird para reformar prédios, comprar equipamentos e desenvolver inovações pedagógicas.
As ONGs (organizações não governamentais) também receberão
dinheiro do acordo para elaborar e
executar projetos que melhorem a
qualidade de ensino entre as populações com que vêm trabalhando.
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