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DIREITOS DA CRIANÇA
Balanço acontece 12 anos depois da assinatura de acordo para melhorar qualidade de vida na infância
Brasil cumpre um terço das metas da ONU
ELIANE MENDONÇA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O Brasil conseguiu cumprir
apenas um terço das metas que
foram estabelecidas pela ONU
(Organização das Nações Unidas)
durante a Convenção sobre os Direitos da Criança, que aconteceu
em 1990.
A informação foi divulgada ontem pelo ministro da Educação,
Paulo Renato Souza, que será o
chefe da delegação brasileira na
Assembléia Geral das Nações
Unidas. A reunião acontece no
próximo dia 9, em Nova York, onde será entregue um relatório sobre o desempenho do país.
O documento afirma que, das
27 metas estabelecidas, o país alcançou nove, cumpriu parcialmente outras 11, registrou apenas
um pequeno avanço em três e não
dispõe de dados suficientes para
comparação em outras quatro.
As metas integram a Declaração
Mundial para a Sobrevivência, a
Proteção e o Desenvolvimento da
Criança, que foi assinada por outros 160 países, além do Brasil.
Um plano de ação, traçado na
época, determinava que as metas
para melhorar a qualidade de vida
de crianças e adolescentes deveriam ser alcançadas em um prazo
de dez anos.
De acordo com Paulo Renato,
nenhum país conseguiu cumprir
todos os objetivos propostos. O
estabelecimento das metas teve
caráter simbólico -a ONU não
estabelece punições para os países
que não cumprirem a convenção.
Entre as metas cumpridas pelo
Brasil destacam-se algumas da
área da saúde, como a erradicação
da poliomielite, redução dos casos de sarampo e cobertura acima
de 90% da população-alvo em todas as vacinas infantis.
Já na área da educação, apenas a
ampliação do acesso à pré-escola
e a implementação de programas
para melhorar o conhecimento
foram consideradas como metas
atingidas.
O objetivo de reduzir pela metade a taxa de analfabetismo entre
os adultos, com ênfase na redução
do analfabetismo feminino, foi
considerado apenas parcialmente
alcançado.
Multimistura
Quanto à desnutrição infantil,
que deveria ser reduzida em 50%,
o relatório alega falta de dados para avaliar os resultados até 2000
-a meta, a médio prazo, até 1995,
foi cumprida. Uma pesquisa nacional ainda está em andamento
para uma avaliação mais precisa.
Segundo o relatório, estudos
prévios na região Nordeste apontam para o cumprimento da meta. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Otávio Mercadante, afirma que o avanço nesse
item se deve muito à ação da Pastoral da Criança, organização da
Igreja Católica que tem desenvolvido trabalhos com resultados eficazes no combate à desnutrição
infantil.
Um desses trabalho é a distribuição, para comunidades carentes, da chamada multimistura, espécie de farinha composta de farelos de cereais, trigo, arroz, pó de
folhas verde escuras (como a da
mandioca, que é rica em vitamina
A e ferro), pó de sementes (como
o gergelim, que é rico em proteína, cálcio, ferro e fósforo), além de
casca de ovo, soja e fubá.
A pastoral utiliza a farinha como complemento alimentar em
mais de 32 mil comunidades.
Mais de 1,6 milhão de crianças carentes, menores de seis anos, e 76
mil gestantes são acompanhadas
mensalmente pela entidade.
O Ministério da Saúde mantém
um convênio com a pastoral há 15
anos. A última renovação do convênio aconteceu no dia 17 de abril,
no valor de R$ 20 milhões.
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