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O ministro da Saúde, Humberto Costa, ameaçou, na manhã de ontem, em Fortaleza, intervir nos hospitais particulares do Ceará. Ele estendeu o aviso aos hospitais dos demais Estados, caso a rede privada não receba pacientes que necessitem de leitos de UTI conveniados pelo SUS (Sistema Único de Saúde).
A carência dessas unidades, ao lado da desorganização da rede pública, é apontada como uma das causas da morte de 22 pessoas nos últimos 18 dias no Ceará. "O setor privado terá de mostrar responsabilidade social. Não vamos nos submeter à chantagem para aumentar os valores dos repasses do convênio", disse Costa.
Como uma das medidas para sanar a crise no Ceará, o ministro anunciou que serão destinados R$ 4 milhões para instalar 50 novos leitos (intensivos e semi-intensivos) em parceria com o Estado no prazo de 30 a 120 dias. O montante que cada governo terá de investir ainda não foi definido.
Costa questionou "se é verdade" que os recursos repassados pela atual tabela do sistema são desinteressantes ao segmento particular. Também disse que a crise no Ceará não abrirá precedente para que outros Estados "façam do sofrimento da população moeda de troca para elevar a tabela de atendimento pelo SUS".
Segundo ele, existem mecanismos legais para garantir que os leitos conveniados de unidades particulares sejam disponibilizados para os pacientes que precisem de UTI. "Se exigir medida de força, vamos fazer, sem temer pressão da rede particular, pois o papel do sistema de saúde é priorizar o paciente."
"Com exceção das neonatais, que ainda sobram 12, não há mais vaga de UTI na rede particular de Fortaleza", disse o presidente da Associação dos Hospitais do Estado do Ceará, Aramicy Pinto.
Ele afirmou que a entidade, representante das unidades privadas, atua com a responsabilidade social cobrada pelo ministério. Segundo Pinto, 13 leitos foram liberados em hospitais não-conveniados ao SUS, atendendo a uma decisão judicial. "Nem sabemos quanto vamos receber." Ele negou que os hospitais particulares estejam chantageando o governo federal para ter a tabela do sistema corrigida.
O ministro Humberto Costa disse que vai cobrar responsabilidades também do poder público na gestão das políticas de saúde, e prometeu repassar em breve à Prefeitura de Fortaleza 28 leitos que estavam sendo bancados pelo governo do Estado.


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