FABIO SCHIVARTCHE
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo decidiu aumentar o tamanho e, conseqüentemente, o custo dos dois túneis sob a avenida Brigadeiro Faria Lima (na zona oeste da cidade) para reduzir o "impacto social" -interdição de avenidas e cobranças de moradores e da imprensa com a dilatação do prazo de entrega- que as obras trariam à administração de Marta Suplicy. A petista é candidata à reeleição.
A informação consta de parecer elaborado pelo advogado Adilson Dallari, a pedido da prefeitura, que foi apresentado para legitimar o aditamento dos contratos dos túneis das avenidas Rebouças e Cidade Jardim.
Conforme a Folha informou ontem, a obra vai custar R$ 71,1 milhões a mais do que o previsto pela prefeitura. Serão gastos R$ 219,2 milhões -um aumento de 48% sobre o preço inicial.
Professor titular da Faculdade de Direito da PUC-SP, Dallari diz que as mudanças na obra não se limitam aos "aspectos econômicos", mas "principalmente ao impacto social de cada alternativa".
Continua Dallari: "Especialmente durante o período das obras, muitas atividades serão afetadas, obrigando a adoção de percursos alternativos para o trânsito, acarretando incômodos (poeira e barulho) inevitáveis, despertando a atenção da imprensa e gerando reações perfeitamente compreensíveis por parte de segmentos sociais mais diretamente afetados".
A Folha procurou o advogado por dois dias para comentar seu parecer. Ele não respondeu aos telefonemas. Dallari recebeu da prefeitura R$ 60 mil pelo parecer.
A administração Marta Suplicy decidiu modificar o método construtivo dos túneis dias antes do início da obra, em 4 de janeiro. Foi nessa época, mais de três meses depois de anunciados os vencedores da licitação, que os técnicos chegaram à conclusão de que tubulações de água e fios e cabos telefônicos e de eletricidade dificultariam a escavação dos túneis. Como não houve consenso para a retirada dessas interferências, os túneis receberiam desvios ou então teriam de ser mais profundos.
Houve um racha na prefeitura. Um grupo defendia a continuidade do projeto original, que levaria à interdição da avenida Brigadeiro Faria Lima, nos dois sentidos, por até cinco meses, para que os desvios fossem feitos. Outro, que os túneis fossem mais profundos e extensos, ficando abaixo das interferências. O preço aumentaria, mas a medida evitaria a prorrogação das obras. O segundo grupo ganhou e o cronograma atual mantém para dezembro a previsão de inauguração dos túneis.
"A primeira opção deixaria a obra sem um prazo definido de entrega", diz Valdemir Garreta, secretário de Projetos Especiais da prefeitura. Segundo ele, a diferença de R$ 71,1 milhões será coberta pela Operação Urbana Faria Lima. Com R$ 190 milhões em caixa, a operação consiste na venda de certificados que permitem a construção de prédios acima do permitido pelo zoneamento.
Apesar de a prefeitura ter silenciado sobre as mudanças nos diversos e-mails enviados à imprensa nos últimos meses, Garreta nega que tenha havido uma tentativa de esconder a informação. "A sociedade se informa pelo Diário Oficial", defende.
O aditamento dos contratos foi fechado no dia 1º de março. A prefeitura publicou as mudanças no "Diário Oficial" no dia 20, mas nada informou ao Legislativo ou à imprensa. Questionado sobre o assunto, Garreta tergiversou: "Não era necessário informar a Folha sobre as alterações".


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