DA REPORTAGEM LOCAL

O secretário municipal do Planejamento, Jorge Wilheim, discorda de que o Plano Diretor não trate de adensamento. Segundo ele, a cobrança de outorga onerosa permitirá o controle da densidade populacional e da verticalização desigual de São Paulo.
O plano propõe rebaixar o coeficiente de aproveitamento dos terrenos (CA) para um, o que permitirá construções de até uma vez a metragem do lote. Para erguer edificações com área construída maior do que o limite, as construtoras terão de pagar.
Segundo o secretário, a taxa a ser paga pelas construtoras, chamada de outorga onerosa, será cobrada por metro quadrado adicional. O preço da outorga e o estoque de metros quadrados adicionais irão variar de um bairro para o outro. Assim, a zona sudoeste, saturada de prédios, terá estoque baixo e preço alto.
O estoque e o valor da outorga serão fixados anualmente. "É um mecanismo que permite acompanhar a dinâmica urbana e introduzir algum planejamento em uma economia de mercado", diz.
O valor arrecadado será depositado no Fundo de Desenvolvimento Urbano (Fundurb), a ser criado, e só poderá ser gasto em obras de infra-estrutura e saneamento ambiental. "Só assim poderemos ter alguma obra do gênero nos próximos dez anos."



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