SERGIO TORRES
DA SUCURSAL DO RIO

O governo do Estado do Rio gastou R$ 9 milhões na transformação de um quartel da Polícia Militar na casa de custódia em que presos rebelados desde sábado têm aberto, com facilidade, buracos nas paredes do prédio.
Rebelados desde sábado, os presos mantiveram pelo menos 20 reféns sob a mira de escopetas e pistolas. Anteontem, o agente penitenciário Marco Antonio Borgatte, 43, um dos reféns, foi morto pelos presos.
O projeto original da instalação da Casa de Custódia de Benfica (zona norte do Rio) no antigo prédio do 22º Batalhão da PM, de quatro andares, previa a instalação de chapas de aço nas paredes.
De acordo com o responsável pelo projeto, César Campos, coordenador do programa Delegacia Legal, as chapas só foram colocadas nas celas.
Campos disse ontem à Folha que o planejamento previa ainda o confinamento dos presos nas celas. Eles não poderiam circular pelos corredores. Esse foi, segundo Campos, o motivo de não terem sido instaladas chapas de aço nas paredes dos corredores.

Sem licitação
Como ocorreu com as outras dez casas de custódia construídas no Estado do Rio a partir de 1999, quando assumiu o governo o hoje secretário de Segurança Pública, Anthony Garotinho, não houve licitação para a contratação da empresa responsável pela adaptação do prédio do batalhão, de cerca de 40 anos, em casa de custódia.
Sob a alegação de que a obra era emergencial, por causa da superlotação de quatro cadeias na região metropolitana -centro, Niterói (cidade a 15 km do Rio), Ricardo de Albuquerque e Pavuna (bairros na zona norte)-, o Grupo Delegacia Legal contratou a empreiteira Norberto Odebretch sem a concorrência prevista na lei 8.666 (Lei de Licitações). A lei autoriza a dispensa de licitação em situações tidas como urgentes.
A casa de custódia foi inaugurada em 7 de abril, com capacidade para até 1.300 presos. Antes da rebelião, iniciada após uma tentativa frustrada de fuga em massa, havia cerca de 900 presos. Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, só 14 conseguiram fugir.
Campos defendeu a utilização do prédio. "O Estado gastaria quase R$ 20 milhões se tivesse que construir um imóvel novo", disse.
Em entrevista à tarde, o secretário de Administração Penitenciária, Astério Pereira dos Santos, disse que a casa de custódia estava funcionando em "uma situação emergencial" e que as obras de adaptação continuavam.
A Folha tentou ouvir Garotinho sobre o assunto. Segundo sua assessoria, ele não daria entrevistas.
A Norberto Odebretch informou que as paredes destruídas pelos presos são de áreas em que eles não deveriam circular. Por isso, não tinham chapas de aço. Para a empresa, a obra foi concluída.


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