SÉRGIO DURAN
MELISSA DINIZ
DA REPORTAGEM LOCAL

O projeto do novo Plano Diretor de São Paulo, que deve ser votado nesta semana na Câmara Municipal, terá modificações fundamentais em relação à proposta original enviada pelo Executivo há quase dois meses. Com as mudanças, a prefeita Marta Suplicy (PT) passa a ter menos poder de decisão sobre as estratégias de reorganização urbana da cidade.
Outras novidades que também devem constar do substitutivo ao texto original, que está sendo elaborado pela Comissão de Política Urbana da Câmara, são a proposta de fazer uma revisão do plano em 2006 e a mudança do prazo final para a concretização das metas do projeto de 2010 para 2012.
Segundo o vereador Nabil Bonduki (PT), relator da nova proposta, a idéia é não deixar que questões ligadas a uso e ocupação do solo, como o valor da outorga onerosa -taxa que será cobrada para construir acima do limite permitido pela legislação municipal- sejam definidas pela prefeitura sem passar por votação na Câmara Municipal.
Pelo projeto original, a prefeitura teria autonomia para definir, ano a ano, o valor que as construtoras pagariam por cada metro quadrado construído acima do limite máximo -o equivalente a uma vez a área do terreno.
Na nova proposta, os critérios para definir esses índices já estarão estabelecidos no Plano Diretor e poderão ser detalhados na nova Lei de Zoneamento, que será aprovada depois.

Estímulo
A outorga onerosa é um dos instrumentos presentes no projeto para reordenar a ocupação urbana da cidade. Hoje, as construtoras podem erguer prédios sem pagar nada, dependendo do zoneamento da região onde está o terreno. O plano estabelece um único potencial construtivo para todos os terrenos da cidade. Para construir mais, será preciso pagar.
"Se quisermos, por razões urbanísticas, estimular usos em determinadas regiões, faremos um menor custo para a outorga. Se quisermos inibir o uso, vamos aumentar o custo", disse Bonduki.
Segundo o vereador, a Câmara não vai abrir mão de legislar sobre uso e ocupação do solo. "Vamos tirar tudo o que signifique transferir competências do Legislativo para o Executivo", disse.

Críticas
A concentração de decisões nas mãos da prefeitura, como prevê o projeto original, é um dos pontos mais criticados por especialistas.
"É um poder muito grande para ficar na mão do Executivo", disse a urbanista Rosa Puchala, do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB). "Poder que vai para a mão de burocratas, sem nenhum artifício para dificultar a corrupção", afirmou o urbanista Luiz Carlos Costa, professor da USP.
Para Costa, o projeto da prefeitura procura orientar as construtoras sem ter um projeto de circulação para a cidade. "Quem sabe a capacidade da estrutura viária do bairro que terá estoque alto de metros quadrados?"
Segundo Bonduki, o substitutivo ao projeto original deve compatibilizar o zoneamento e o transporte coletivo, estabelecer diretrizes ligadas a questões sociais e integrar políticas setoriais.
A idéia de que o plano será viabilizado em duas etapas também deve ser enfatizada na nova proposta, afirma Bonduki.
"Daqui a dois anos aprovaremos a legislação complementar e, em quatro anos, uma revisão, para que possa haver uma correção, caso não haja o que se espera."
As mudanças no projeto, segundo o vereador, são fruto de contribuições recebidas nos debates realizados pela Câmara e das críticas feitas por especialistas e por representantes do mercado imobiliário.
Bonduki afirmou que algumas emendas propostas por setores como o Secovi (sindicato das imobiliárias e construtoras) ainda estão sendo analisadas e muitas devem ser incorporadas ao substitutivo. O cálculo do potencial construtivo também pode sofrer modificações.


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