DA REPORTAGEM LOCAL

A pressa da prefeitura em aprovar o Plano Diretor será mantida na Câmara Municipal. O projeto, que precisa de pelo menos 33 votos dos 55 vereadores para ser aprovado, deve ser votado em primeira e em segunda votação ainda nesta semana.
O vereador Nabil Bonduki (PT), relator do substitutivo ao plano feito pela Comissão de Política Urbana, afirma que, no texto, será possível "caminhar no fio da navalha" das críticas, feitas por diversos setores contra o plano.
"Um plano para São Paulo sempre estará suscetível a isso", considera o parlamentar, que também é urbanista e professor da USP.
Na Câmara, foram realizados 24 debates e três audiências públicas em três semanas. Leia trechos da entrevista com o vereador:

Folha - Qual o prazo para concluir o substitutivo?
Nabil Bonduki - Tudo depende do acordo. O pedido de urgência impõe o próximo dia 3 para que o projeto vá para a pauta, mas o substitutivo pode ser apresentado antes da segunda votação, que não deve ser antes de sexta-feira.

Folha - Houve nova manifestação do Secovi (sindicato das imobiliárias e construtoras) durante os debates na Câmara?
Bonduki - Eles entregaram oficialmente uma proposta de 60 emendas, que será analisada. O Secovi levanta algumas questões, independentemente dos conflitos, que serão trabalhadas para evitar interpretações ambíguas. É importante garantir que o processo imobiliário não sofra interrupção ou descontinuidade. Segundo o Sindicato dos Corretores de Imóveis, o mercado estaria parado desde abril. A entidade continua afirmando que quer coeficientes adicionais em relação a atual Lei de Zoneamento. Eles concordam com a outorga onerosa, só que acima do limite atual. Mas houve um consenso entre entidades de que a cidade não aguenta aumento de potencial sem mudanças de regras.

Folha - Há a crítica generalizada de urbanistas de que o texto não é claro quanto aos seus objetivos -inverter o êxodo rumo à periferia, qualificá-la urbanisticamente o proteger os mananciais. O substitutivo responde a isso?
Bonduki - Eu acho que é uma questão de texto. Esses objetivos estão colocados, mas talvez precisem ser explicitados.

Folha - A Frente Popular para o Plano Diretor defende que as novas Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) não reforçam a idéia de trazer população para o centro.
Bonduki - Eu acho que o plano contempla a reivindicação deles, sim. Na verdade, o importante é o Plano Diretor esclarecer quais os critérios para delimitar as Zeis e o que se pretende com elas. Para que os planos diretores regionais possam identificá-las depois. Agora, se o plano fosse adiado até se poder mapear todas as áreas propícias à habitação social, não iria valer nem essas que estão mapeadas nem as novas. O plano abre um sistema e um processo de planejamento.

Folha - O professor Luiz Carlos Costa, da USP, defende que o plano seja votado em dois tempos. Para ele, tudo o que foi previsto no plano atual não teve base em medições de demanda, tanto de tráfego quanto de habitação popular. O que o sr. acha disso?
Bonduki - Isso que ele está propondo está relacionado à lei de uso e ocupação do solo, à nova Lei de Zoneamento, que, de fato, será um segundo momento, junto com os planos regionais. Aí será possível definir com maior precisão o quê e quanto se poderá construir em cada lugar. O Plano Diretor estabelece as grandes áreas da cidade, as grandes concepções, usos e instrumentos.

Folha - Sobre zoneamento, há a crítica de que o plano mantém as zonas industriais em bairros que, hoje, estão perdendo indústrias.
Bonduki - Acho que poderia ser adaptado um pouco melhor o nome dessa zona. A idéia não é que ela seja industrial, mas sim de caráter misto onde as indústrias sejam permitidas. Mas as zonas estão em áreas de operações urbanas. Na verdade, a lei específica de operação urbana vai definir como essas áreas serão organizadas.

Folha - O plano prevê centralidades e intervenções urbanas em zonas consideradas pelo próprio documento como de preservação ambiental. Não é contraditório?
Bonduki - Em relação a isso, talvez tenha de ficar um pouco mais explícito o tipo de centralidade e de zona de preservação. A zona de preservação está definida como uma zona que, embora de preservação, vai permitir uma ocupação habitacional, que está consolidada. São quase um milhão de pessoas nas bacias do Guarapiranga e na Billings. Não é possível remover essa gente toda. Deve-se evitar novos moradores. Essas áreas têm de ser qualificadas. Os centros propostos não são para atrair novos empreendimentos, mas para garantir qualidade de vida.

Folha - Essa qualificação urbana em mananciais não deveria ser definida no plano, obrigando o uso de pisos drenantes, de manter mais áreas permeáveis nos terrenos?
Bonduki - O plano tem isso. Não está explicitado, e isso poderia ser feito. Nessa região, irá vigorar a legislação estadual.

Folha - Por que o plano despertou tantas críticas?
Bonduki - Um plano para São Paulo sempre será suscetível a críticas porque é uma cidade muito grande, muito complexa. Um dos problemas desse plano é um pouco a sua dificuldade de apreensão. Não é uma proposta cuja apreensão se faz no primeiro olhar. Na verdade, muitas críticas são de pontos que estão atendidos.

Folha - De todos os grupos que pressionam a Câmara Municipal durante o trâmite do Plano Diretor, com qual será mais complicado lidar? O Secovi?
Bonduki - Olha, o Secovi é um dos interlocutores que mais fez críticas. Em um processo de aprovação, talvez seja um setor que se manifeste contrariamente. Também não sei. O Secovi precisa de regras novas e claras. Essa imagem predadora dada ao mercado também não interessa à entidade.

Folha - Será possível agradar a todos os setores no substitutivo?
Bonduki - Será possível caminhar no fio da navalha, encontrar a fórmula em que a cidade ganha e todos possam ganhar. A pior coisa é a situação de pendência.
(SÉRGIO DURAN)

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