São Paulo, segunda-feira, 01 de julho de 2002
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LIVROS JURÍDICOS WALTER CENEVIVA COLUNISTA DA FOLHA Agora organizada por Eduardo, filho de Valentin Carrion, seu criador, sai, pela Saraiva, "Nova Jurisprudência em Direito do Trabalho" (632 páginas), referente ao segundo semestre de 2001, em repertório oficializado pelo Tribunal Superior do Trabalho. Resumo Jurídico de Direito Constitucional, Alessandro Dessimoni, vol. 1, Quartier Latin (0/xx/11/3101-5780), 159 páginas, R$ 20. A editora está lançando uma coleção de resumos, da qual hoje se faz referência aos volumes 1 e 10. O primeiro tomo tem duas partes: Estado e Constituição precede a de direito constitucional positivo. Resumo Jurídico de Obrigações e Contratos, Marcos Gomes da Silva Bruno, vol. 10, Quartier Latin, 160 páginas, R$ 20. O autor mantém referências ao Código Civil de 1917 e indica os dispositivos correspondentes no código de 2002, com teoria geral, contratos em espécie e responsabilidade civil. Direito Constitucional Aplicado à Função Legislativa, Sidney Guerra e Gustavo Merçon, América Jurídica (0/xx/21/2532-4685), 397 páginas, R$ 58. Para abarcar o conteúdo do título, os autores criaram três partes: teoria do Estado e da Constituição, efetividade das normas constitucionais e efetividade da função legislativa, com bom suporte doutrinário. Prescrição Penal, José Júlio Lozano Jr., Saraiva (0/xx/11/3613-3344), 318 páginas, R$ 44. O direito de punir e a teoria da prescrição abrem campo para a teoria prescricional no crime (conceito, tipos, causas suspensivas e interruptivas), antes do enfoque quanto à pretensão executória e leis especiais. Imunidade Tributária de Jornais, Artur Rocha, América Jurídica, 118 páginas, R$ 36. Dissertação de mestrado sustentada na Universidade Gama Filho questiona, em nove capítulos, a validade do benefício aos jornais, para concluir que nada justifica o benefício excepcional. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, Rizzatto Nunes, Saraiva, 127 páginas, R$ 22. O juiz paulista oferece, até a página 57, anotação científico-ideológica à dignidade e a princípios no sistema jurídico. Anexa ensaio sobre a pena de morte, reproduz a declaração dos direitos do homem e a jurisprudência. O Sindicato e o Processo, Pedro Carlos Sampaio Garcia, Saraiva, 159 páginas, R$ 25. O subtítulo sobre coletivização do processo do trabalho indica a avaliação do sindicato no Brasil, o processo trabalhista e a atuação sindical nele desenvolvida. Promete posterior discussão dos interesses metaindividuais. Texto Anterior: Legislativo: Projeto de lei pretende profissionalizar astrologia Próximo Texto: Mortes Índice |
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