DA AGÊNCIA FOLHA

Advogados ouvidos pela Agência Folha apontaram que a discussão sobre a compra de dissertações e teses pela internet precisa ser no campo da ética e da moral. Penalmente, a questão é controversa e de difícil caracterização, segundo os especialistas consultados.
"É extremamente complicado caracterizar esse comércio como crime. Mas é uma prática abominável. A culpa não é exclusiva do aluno que compra a tese. Também é de quem vende, do professor orientador, que não percebe que seu orientando não pesquisou nada, e da faculdade, que aceita qualquer coisa", afirmou o advogado Luiz Flávio Gomes, especialista em direito criminal.
Os advogados foram unânimes em dizer que uma punição imediata ao aluno que compra seu trabalho é a perda do título acadêmico ou a aplicação de nota zero.
"A rigor, eu posso encomendar um trabalho, desde que eu pague por ele. O direito autoral passa para quem adquiriu o serviço. No caso de teses, o assunto complica. Não é mais uma questão de direito de autor, mas efetivamente de fraude na elaboração do trabalho", disse Andrea Oricchio Kirsh, advogada especialista em direito autoral.


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