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Auditoria do TCU não leva em conta evolução das ações, diz coordenador
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
O coordenador de saúde mental do Ministério da Saúde, Pedro
Gabriel Delgado, reconhece a dificuldade de implantação de algumas ações, como programas de
geração de renda, mas diz que o
relatório do Tribunal de Contas
da União não leva em conta a evolução que vem sendo obtida.
"Ainda temos muitos pacientes
de longa permanência, mas quantos estão saindo a cada mês? E
quantos pacientes deixaram de se
tornar de longa permanência pelo
programa de redução de leitos e
pela criação de serviços abertos?",
questiona Delgado.
Entre 2003 e este ano, houve
uma redução de 5.400 leitos psiquiátricos por meio do programa
de reestruturação hospitalar. Dados de abril apontam que existem
no país 43.564 leitos psiquiátricos
do Sistema Único de Saúde.
São 236 hospitais psiquiátricos,
dos quais seis ainda merecem
atenção especial do governo por
terem mais de 600 pacientes. Entre eles, um está sob intervenção
do ministério e outro com pedido
tramitando na Justiça.
Segundo o coordenador, o
"grande desafio" é criar condições para que pacientes sem vínculo familiar e sem renda possam
retornar à vida fora do hospital.
Delgado afirma ainda que, apesar de ser menor que o necessário,
a expansão do número de CAPs
(Centros de Atenção Psicossocial)
é contínua -passou de 253, em
2000, para 622, neste ano, com a
meta de chegar a 750.
Para ele, a estratégia do governo
federal é aliar o programa de reestruturação hospitalar ao De Volta
para Casa e à expansão das residências terapêuticas com o objetivo de garantir a reinserção dos
pacientes.
"Existia uma inércia consolidada, uma concepção de que lugar
do paciente é no asilo, internado.
Estamos juntando esses três vetores para que os pacientes asilares
[internados há mais de um ano]
possam voltar a viver na sociedade", completa.
Na área de programas de geração de renda, Delgado diz que o
Ministério da Saúde, em parceria
com o do Trabalho, está desenvolvendo medidas de inclusão.
Foi montado um cadastro da rede
de experiências de saúde mental e
economia solidária, que tem
atualmente 134 projetos. No total,
foram identificadas pelo menos
400 ações de geração de renda para pacientes mentais.
"É um longo caminho pela frente. As cooperativas sociais são
uma realidade e precisam ser
apoiadas por toda a sociedade",
afirma Delgado.
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