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JUSTIÇA
Artista plástico, que diz ter vivido 23 anos com prefeito de Poá, move duas ações judiciais para recuperar bens
União homossexual gera disputa na Justiça
da Reportagem Local
Uma suposta união homossexual do prefeito morto de Poá
(Grande São Paulo), Jorge Francisco Correa Allen, com um artista
plástico levou à Justiça a disputa
pelos bens que ele deixou, estimados em mais de R$ 500 mil.
No último dia 20, o artista plástico Antonio Bueno, 53, que diz ter
vivido com Allen por 23 anos, impetrou duas ações judiciais.
Ele pede o reconhecimento legal
da sociedade que os dois teriam
mantido como casal e reintegração de posse de alguns bens de
ambos que estavam em nome do
prefeito e teriam sido tomados por
familiares de Allen.
Bueno quer, com as ações, ter direito aos bens que Allen adquiriu
desde 1975, quando eles teriam começado a viver juntos.
Segundo a advogada do artista
plástico, Paula Berezin, os bens,
que incluem três apartamentos e
um sítio, entre outros, foram todos registrados em nome do prefeito porque Bueno, sem renda fixa, não teria como comprovar, perante o Imposto de Renda, tais
aquisições.
"Além disso, não é preciso que
os bens estejam em nome dos dois
porque eles tinham uma sociedade
de fato, como qualquer homem e
mulher que vivam juntos, mesmo
sem estarem casados. Esse direito
está previsto na Lei do Concubinato, que eu pretendo usar no caso", diz a advogada.
Segundo Paula, "a lei prevê que,
quando duas pessoas vivem juntas, fica consagrado um esforço
comum na aquisição do patrimônio", o que teria ocorrido no caso
do ex-prefeito.
"Eu nunca me preocupei com
isso, mas também não esperava
que a família (de Allen) me negasse o que é meu", disse Bueno, em
entrevista à Folha.
Como provas dessa união, a advogada reuniu declarações de seis
pessoas dizendo conhecerem Allen e Bueno e atestando que os
dois viviam juntos, além de fotos
dos dois juntos em diversas ocasiões, inclusive em viagens, e cartas de amor.
"Eu digo e repito para quem
quiser ouvir que os dois viviam
juntos pelo menos desde 81, quando eu os conheci", diz Iraci Soares, síndica do edifício Casablanca, em São Paulo, onde há um
apartamento em nome de Allen
que os dois teriam habitado.
Antonio Lima Machado, 62,
porteiro há oito anos do prédio em
Suzano onde vive Bueno, confirma a tese de uma vida em comum.
"O Jorge passava alguns dias em
Poá, porque era prefeito lá. Mas
pelo menos duas ou três noites por
semana ele passava aqui no apartamento. E todo fim-de-semana
eles iam para o sítio."
O apartamento em Suzano também está em nome de Jorge Francisco Correa Allen.
Reintegração de posse
A polêmica em torno dos imóveis, segundo Bueno, teria começado na noite da morte de Allen,
vítima de um aneurisma. O artista
diz que estava em viagem quando
soube da morte.
Ao voltar, as fechaduras do
apartamento de Suzano, onde vivia, tinham sido trocadas por familiares do prefeito morto.
O mesmo teria ocorrido no
apartamento de Poá. No sítio, os
caseiros teriam sido orientados a
não permitir sua entrada. Bueno
pede a reintegração de posse desses imóveis, além de bens que teriam sido retirados de dentro deles
e de um carro Vectra.
Atualmente, após registrar boletim de ocorrência pela troca das
fechaduras, ele arrombou a porta
do apartamento de Suzano e o
ocupou.
Outro lado
Uma irmã e um irmão de Allen
disseram em entrevista que não
conheciam Bueno.
Já uma outra irmã, Marinês Allen, cuja filha teve Bueno e Jorge
como padrinhos de casamento,
disse que o conhecia, mas negou
que os dois morassem juntos. Ela
não comentou a ação judicial.
O advogado da família do prefeito, Munir Jorge, não respondeu às
sete ligações feitas pela reportagem ao seu escritório.
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