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São Paulo, sábado, 01 de novembro de 2003
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LIVROS JURÍDICOS Modelos Jurídicos, Rizzatto Nunes, Saraiva (0/xx/11/3613-3344), R$ 39,50. Rizzatto Nunes oferece, em CD, roteiro de petições iniciais, contestações, apelações e contra-razões para interessados em obter licença do produto da editora. "Check-list" dos itens necessários vem em palavras-chaves. Contraditório e Revelia, Artur César de Souza, Revista dos Tribunais (0800-11-2433), 277 págs., R$ 47. O subtítulo revela o objetivo de dar perspectiva crítica aos efeitos da revelia em face da natureza dialética do processo. O ministro Teori Albino Zavascki (STJ) acentua no prefácio a busca do contraditório constitucional. A Interpretação da Convenção Coletiva de Trabalho, Mauro Medeiros, LTr (0/xx/11/3826-2788), 101 págs., preço não fornecido. Medeiros examina cuidadosamente a convenção e acentua os problemas que emperram o desenvolvimento do sindicato no Brasil, com defeitos que vão do formalismo rigoroso ao privilégio da solução jurisdicional. Obrigações Fiscais do Artista Plástico, Luiz Fernando Gama Pellegrini, Juarez de Oliveira Editor (0/xx/11/ 3399-3663), 132 págs., R$ 29. Jurista com muita intimidade com a arte, Pellegrini desvenda campo raramente tratado na doutrina. Liga o Direito às questões da prática artística, numa visão atualizada em face das novas leis e da Constituição. Renda Mínima, obra coletiva, LTr, 254 págs., preço não fornecido. Marcus Orione Gonçalves Correia, José Corrêa Villela e Carlos Otávio Bandeira Lins escreveram e coordenaram o trabalho de mais 14 autores, produzindo textos sobre o programa de garantia da renda mínima. Teoria da Incidência da Norma Jurídica, Adriano Soares da Costa, Del Rey (0/xx/31/3274-3340), 123 págs., preço não fornecido. A contar de Pontes de Miranda, a obra satisfaz dois objetivos: oferece fundamentos para o tema do título e desenvolve crítica ao realismo jurídico de Paulo de Barros Carvalho. Trata da incidência em três capítulos. Obediência Hierárquica, Rolf Koerner Junior, Del Rey, 178 págs., preço não fornecido. Koerner enfrenta o assunto na história, no campo dos direitos penal e administrativo, com a obediência, seus requisitos e efeitos, aí incluídos os militares. São 15 capítulos em desenvolvimento sistemático. ISS na Constituição e na Lei, Aires F. Barreto, Dialética (0/xx/11/5084-4544), 382 págs., R$ 55. Boa contribuição de Aires Barreto para o estudo do imposto sobre serviços. Constituição, lei complementar, lei ordinária e sua incidência no campo do planejamento tributário têm valoração atenta e clara. Direito das Coisas, Arnaldo Rizzardo, Forense, 1178 págs., R$ 103. São 39 capítulos, nos quais Rizzardo percorre os direitos reais na estrutura legal que lhes foi dada pelo novo Código Civil, sem prejuízo das anotações feitas a preceitos do velho Código que ainda subsistem. Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo O nš 6 oferece 19 ensaios, além de seções dedicadas à cultura e à informação. Diálogos & Debates Revista da Escola Paulista da Magistratura (nš 12) ilustra os cem anos do Centro Acadêmico XI de Agosto, por Paulo R. Ferraz, com reportagens, entrevistas e estudos. Texto Anterior: Letras jurídicas: Guerra fiscal põe o sistema federativo à prova Próximo Texto: Há 50 anos Índice |
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