Senadores governistas aprovam relatório paralelo na CPI do Apagão Aéreo, isentando o deputado Carlos Wilson (PT)

Texto aprovado pede o indiciamento de Denise Abreu, ex-diretora da Anac, e de funcionários do 2º escalão da Infraero

ANDREZA MATAIS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A base aliada do governo no Senado aprovou ontem relatório paralelo na CPI do Apagão Aéreo e derrubou, por seis votos a um, o do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que foi o relator da CPI. Os governistas retiraram o pedido de indiciamento do deputado Carlos Wilson (PT-PE), que deixou a presidência da Infraero em março de 2006, e de outros ex-dirigentes da estatal.
A única integrante da antiga diretoria da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) com indiciamento pedido é Denise Abreu, acusada de fraude processual, falsidade ideológica e improbidade administrativa.
Em nota, a assessoria de Denise disse que o relatório foi aprovado por "meia dúzia de parlamentares" e mostra o "descaramento no qual parte da base governista transformou aquela Casa".
No começo do mês passado, o relatório aprovado pela CPI do Apagão Aéreo na Câmara também não pediu o indiciamento de ex-diretores da Infraero e da Anac. As diretorias da estatal e da agência foram trocadas após a posse de Nelson Jobim no Ministério da Defesa, em julho.
Sem votos para aprovar o relatório principal no Senado e após tentativa frustrada de adiar a votação, a oposição deixou a sala da CPI antes mesmo de o senador João Pedro (PT-AM) ler seu relatório paralelo.
O texto de Demóstenes acusava 23 pessoas de desviar R$ 500 milhões do dinheiro que deveria ser investido no setor e apontava a corrupção como uma das causas da crise aérea. Pediu indiciamento de todos.
Os governistas retiraram nove nomes da lista do democrata e mantiveram 14 pessoas, a maioria funcionários do segundo escalão da Infraero, além de incluírem dois empresários do setor de mídia aeroportuária.
"Três pessoas demitidas pelo próprio governo por corrupção foram absolvidas. Ficaram os pés de chinelo", disse Demóstenes, que irá encaminhar seu relatório à Polícia Federal e ao Ministério Público.
Pelo relatório aprovado, que também será enviado ao Ministério Público, não há provas que justifiquem o indiciamento de nove funcionários da Infraero, sendo que três deles foram demitidos por justa causa por recomendação da CGU (Controladoria Geral da União).
Com relação a Wilson, a explicação é que outros ex-presidentes da empresa no governo Fernando Henrique também respondem a processos na Justiça e que isso não é motivo para que sejam indiciados, pois não houve condenação.
Com 22 páginas, contra 1.102 do relatório de Demóstenes, o texto aprovado pelos governistas não apontou as causas da crise aérea nem apresentou sugestões para resolver os problemas, além de ter rejeitado a tese de corrupção na Infraero.
Para melhorar a segurança nos vôos, o texto propôs auditoria no sistema de manutenção da TAM, da GOL e da Varig.
Sobre o acidente com o avião da TAM, o relatório diz que, se a empresa e a Anac tivessem adotado "normas mais rigorosas de segurança, vidas poderiam ter sido salvas". O senador João Pedro, porém, disse que isso não significa que está responsabilizando os dois pelo acidente. Questionado, respondeu: "Significa o que está escrito".


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