ANTÔNIO GOIS
DA SUCURSAL DO RIO

O projeto de lei que o ministro da Educação, Cristovam Buarque, apresentará amanhã com mudanças em todo o sistema de avaliação do ensino superior criará um novo esquema de classificação dos cursos universitários, mas manterá o provão como um dos critérios a serem considerados.
Em entrevista à Folha, Cristovam afirmou que a sociedade poderá continuar comparando as notas que os cursos obtêm no provão separadamente, mas que o ministério privilegiará, na divulgação dos resultados, um novo indicador, que será chamado de Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior. Os conceitos desse índice irão variar entre bom, regular e preocupante.
"Quero mostrar que o governo anterior teve o mérito de implantar a cultura da avaliação, que antes já existia isoladamente. Aquele que acha que o provão basta para avaliar o ensino pode continuar olhando só para ele. O que estamos fazendo é um aperfeiçoamento da avaliação. Tem doente que acha que basta tirar a temperatura para ter o diagnóstico. Antigamente, o provão tirava apenas a temperatura do doente. Agora, vamos apresentar o diagnóstico completo e dar a receita", disse.
Em setembro, quando uma comissão criada pelo MEC propôs o fim do Exame Nacional de Cursos (ENC), o provão, houve polêmica entre especialistas. A antropóloga Eunice Durham, da USP e ex-secretária de Política Educacional do MEC na gestão Fernando Henrique Cardoso, classificou a extinção como "enorme retrocesso".
No projeto de Cristovam, que será apresentado amanhã na Câmara dos Deputados, o Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior será uma média de quatro avaliações. Ainda não está definido o peso que cada avaliação terá na montagem do conceito final, porém os pontos a serem considerados serão a avaliação da aprendizagem (como faz o provão), a avaliação do corpo docente, a capacidade institucional do curso e o seu envolvimento com a realidade (veja quadro).
No caso do provão, os cursos serão avaliados de três em três anos. No primeiro ano, serão avaliados todos os cursos das áreas de saúde, educação e ciências biológicas. No ano seguinte, será a vez das áreas de engenharia e ciências da terra. Depois o restante das áreas será avaliado, para que os cursos de saúde, educação e ciências biológicas voltem a ser analisados depois de três anos.
Os cursos com avaliação preocupante assinarão um termo de compromisso com o ministério e com os estudantes. O governo federal apontará os itens que deverão ser melhorados a partir do resultado da avaliação e a instituição terá três anos para cumprir essas metas. Caso não cumpra, ela poderá ser punida com a suspensão do vestibular ou até com o fechamento do curso.
"Nada muda de um ano para o outro. Só era possível fazer a avaliação todo ano porque eram avaliados poucos cursos inicialmente", diz o ministro, defendendo a periodicidade de três anos.

Exame garantido
De acordo com Cristovam, não existe possibilidade de não haver provão no ano que vem. Se o Congresso não aprovar o projeto a tempo, o exame será feito nos mesmos moldes da prova atual. Se houver tempo, os alunos já passarão a fazer a nova prova.
Em cursos com poucos alunos, todos os formandos farão a avaliação. Em cursos maiores, será feito um sorteio dos estudantes que participarão da amostra que comporá a nota do curso. Na avaliação de Cristovam, isso deixa claro que o objetivo do provão não é avaliar o aluno, mas o resultado da aprendizagem.
A capacidade institucional avaliará as condições de infra-estrutura do curso e outros aspectos: "Vamos levar em conta se a instituição possuiu um bom curso de pós-graduação e se seus laboratórios são satisfatórios".
No caso do envolvimento dos cursos com a realidade, o MEC levará em conta, por exemplo, se os estudantes participam de projetos voluntários ou de cursos de alfabetização de adultos. "Além disso, queremos saber também se o ensino de um curso de engenharia, por exemplo, está voltado para resolver problemas de transporte público ou se para a construção de astronaves", disse Cristovam.
O MEC passará também a divulgar os resultados do Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior de forma descentralizada, ou seja, uma faculdade pequena do interior do Nordeste não será comparada com outra de grande porte. A forma de cálculo do índice, no entanto, será a mesma, o que, segundo Cristovam, permitirá que a sociedade, caso prefira, possa comparar os resultados.
"A gente não vai apresentar os resultados com base em uma classificação única. Vai ter, por exemplo, a classificação das universidades com menos de dez anos ou das instituições de cada Estado", afirma o ministro.



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